Comandante
da
Guarda
Costeira
exige
coimas
mais
duras
contra
pesca
ilegal
nas
águas
de
São
Tomé
São
Tomé,
30
de
de
Outubro
2026
-
O
Comandante
da
Guarda
Costeira
pediu
às
autoridades
nacionais
o
endurecimento
das
coimas
aplicadas
aos
navios
que
violam
as
águas
territoriais
santomenses
e
praticam
pesca
ilegal.
O
apelo
foi
lançado
pelo
Capitão-de-Fragata,
Hamilton
Sousa,
durante
a
cerimónia
de
abertura
do
exercício
multinacional
NEMO-2026,
que
decorre
no
Golfo
da
Guiné
com
foco
na
segurança
marítima.
Para
o
oficial,
as
coimas
atualmente
em
vigor
não
têm
qualquer
efeito
dissuasor.
Na
prática,
o
valor
pago
pelos
armadores
estrangeiros
acaba
por
compensar,
sendo
muito
inferior
ao
lucro
obtido
com
a
pesca
ilícita.
Por
isso,
defende,
a
legislação
precisa
de
ser
revista
com
urgência.
"O
que
acontece
é
que
eles
pagam
a
multa
e
continuam
a
lucrar.
Assim
não
vamos
travar
a
pesca
ilegal",
argumentou
o
comandante.
A
pesca
ilegal
por
navios
industriais
estrangeiros
tem
causado
prejuízos
avultados
à
economia
nacional
e
afetado
diretamente
as
comunidades
piscatórias
artesanais,
que
se
queixam
da
redução
drástica
do
pescado
nas
zonas
costeiras.
Hamilton
Sousa
sublinhou
que
o
exercício
NEMO-2026
visa
precisamente
reforçar
a
capacidade
de
vigilância
e de
resposta
das
marinhas
da
região,
mas
alertou
que
sem
um
quadro
legal
mais
severo,
o
combate
continuará
a
ser
ineficaz.
A
Guarda
Costeira
defende
ainda
que
parte
das
coimas
aplicadas
deve
ser
canalizada
para
o
reforço
dos
meios
de
fiscalização
marítima
e
para
o
apoio
aos
pescadores
locais.
Por:
João
Soares
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