Comissão Europeia e Grupo
Banco Africano de
Desenvolvimento desbloqueiam
novos financiamentos para
projetos de infraestruturas
em África
30.01.2024 -
À margem
da Cimeira Itália-África
desta semana, a Comissão
Europeia (CE) e o Grupo
Banco Africano de
Desenvolvimento (www.AfDB.org)
formalizaram um novo
Acordo-Quadro de
Parceria Financeira para
impulsionar os
investimentos em
projetos de
infraestruturas em
África. A contribuição
da União Europeia para o
cofinanciamento de
operações com o Banco
Africano de
Desenvolvimento aumentou
significativamente nos
últimos dois anos,
ascendendo atualmente a
972 milhões de euros em
operações de
financiamento misto e de
garantias.
Este valor aumentará
ainda mais após a
assinatura do novo
Acordo-Quadro de
Parceria Financeira.
Assinado pela Presidente
da Comissão Europeia,
Ursula von der Leyen, e
pelo Presidente do Grupo
Banco Africano de
Desenvolvimento, Dr.
Akinwumi Adesina, este
acordo histórico renova
a parceria entre as duas
organizações.
Abre um vasto leque de
oportunidades para que
ambas as organizações
concedam novos
financiamentos conjuntos
para projetos de
infraestruturas. Para a
UE, isto está em
consonância com as
prioridades do Global
Gateway, a sua
estratégia para
estabelecer ligações
sustentáveis e fiáveis
com os países parceiros.
Entre 2021 e 2027,
através do Pacote de
Investimento do Global
Gateway África-UE, a UE
apoiará o continente
africano com
investimentos no valor
de 150 mil milhões de
euros. Este acordo
permitir-nos-á apoiar
ambiciosos projetos de
infraestruturas em toda
a África no âmbito da
Global Gateway, a
estratégia de
investimento da Europa
para o mundo
A Presidente Ursula von
der Leyen afirmou:
"Estou muito satisfeita
por lançar uma nova era
de cooperação com o
Grupo Banco Africano de
Desenvolvimento. Este
acordo permitir-nos-á
apoiar ambiciosos
projetos de
infraestruturas em toda
a África no âmbito da
Global Gateway, a
estratégia de
investimento da Europa
para o mundo. Juntos,
construiremos economias
limpas e competitivas em
todo o continente,
promoveremos
competências, e
criaremos empregos e
oportunidades,
especialmente para a
vibrante juventude
africana. Aguardo com
expectativa os grandes
projetos em que
trabalharemos juntos,
como parceiros."
O Presidente Adesina
afirmou: "A assinatura
deste importante
Acordo-Quadro de
Parceria Financeira
assinala a evolução
positiva das relações
entre África e a União
Europeia. Permitirá ao
Grupo Banco Africano de
Desenvolvimento e à
Comissão Europeia tirar
partido dos respetivos
recursos para apoiar
significativamente os
investimentos
transformadores nos
países africanos e
construir economias
resilientes e
sustentáveis.
Aguardo com expectativa
o reforço da nossa forte
parceria com a Comissão
Europeia e a realização
de enormes progressos no
sentido da concretização
das cinco grandes
prioridades estratégicas
(High5) do Grupo Banco
Africano de
Desenvolvimento". Este
acordo permitirá uma
série de investimentos
na África Subsariana em
corredores de transporte
estratégicos, na energia
e na conectividade
digital. Um dos
principais projetos
conjuntos é o
desenvolvimento do
"Corredor do Lobito", um
corredor de transportes
inovador que irá
aumentar as
possibilidades de
exportação para a
Zâmbia, Angola e
República Democrática do
Congo, impulsionar a
circulação de
mercadorias e promover a
mobilidade dos cidadãos.
No Fórum Global Gateway,
em outubro de 2023, a UE
e o Banco Africano de
Desenvolvimento
assinaram um Memorando
de Entendimento com os
Parceiros Globais para
mobilizar financiamento
para o desenvolvimento
deste corredor. Outros
parceiros incluem os
governos anfitriões de
Angola, RDCongo e
Zâmbia, o Governo dos
EUA e a Corporação
Financeira Africana. A
Comissão Europeia e o
Grupo Banco Africano de
Desenvolvimento
alinharam estreitamente
as suas prioridades
estratégicas e a sua
programação. Um acordo
de cooperação assinado
em 2014 expirou em abril
de 2019.
s negociações para um
novo acordo começaram
após a aplicação do novo
Regulamento Financeiro
da Comissão Europeia em
2018. Estas negociações
tiveram igualmente em
conta a evolução
registada em ambas as
organizações,
nomeadamente no
cumprimento das Medidas
Restritivas da UE, por
parte do Grupo Banco
Africano de
Desenvolvimento.
Distribuído pelo Grupo
APO para African
Development Bank Group (AfDB).