Governo são-tomense
arrecada quase 10
milhões
em seis meses de
cobrança do IVA
19.12.2023 -
Segundo o
diretor dos impostos,
Mário Sousa, a
arrecadação do IVA
superou os 183 milhões
de dobras (o equivalente
a 7,44 milhões euros)
projetados inicialmente,
por isso considera que o
resultado é “positivo,
encorajador e animador”,
apontando também o
crescimento na cobrança
do imposto de selo e de
consumo substituídos
pelo IVA.
O
Governo são-tomense
arrecadou 240 milhões de
dobras (cerca de 9,76
milhões euros), dois
milhões de euros mais
que o projetado, durante
os seis meses de
cobrança do Imposto
sobre o Valor
Acrescentado (IVA),
disse à Lusa fonte
oficial. Segundo o
diretor dos impostos,
Mário Sousa, a
arrecadação do IVA
superou os 183 milhões
de dobras (o equivalente
a 7,44 milhões euros)
projetados inicialmente,
por isso considera que o
resultado é “positivo,
encorajador e animador”,
apontando também o
crescimento na cobrança
do imposto de selo e de
consumo substituídos
pelo IVA.
“De
junho a novembro de 2022
tivemos uma arrecadação
de 761 milhões de dobras
[na cobrança dos dois
impostos], enquanto que
neste período de 2023
tivemos uma arrecadação
de 951 milhões de
dobras”, detalhou Mário
Sousa. O diretor dos
impostos disse que esta
melhoria na arrecadação
de receitas através do
IVA, que entrou em vigor
em 01 de junho, deve-se
a “muito trabalho, muita
dedicação e
acompanhamento muito
assertivo” por parte das
autoridades, bem como o
alargamento das equipas
de fiscalização e
empresas autorizadas a
cobrar o imposto. No
entanto, admitiu que há
ainda “muitas cobranças
arbitrarias” de muita
gente que aproveitou da
introdução do IVA para
especular os preços, mas
“não devolveu ao
Estado”.
O
diretor dos impostos
sublinhou que já foram
tomadas medidas para
recuperar os valores
cobrados indevidamente,
e apontou que têm sido
feitas várias alterações
à lei do IVA, incluindo
a última que entrou em
vigor em dezembro com
isenção do imposto sobre
alguns produtos e a
redução da taxa, levando
a que “esses produtos,
obrigatoriamente tenham
que ser mais baratos”.
Na lista incluem vários
produtos, nomeadamente
ração animal, farinha de
trigo, gasolina,
petróleo, gás butano,
areia, madeira, lâmpadas
LED, veículos para
transporte coletivo de
10 ou mais passageiros e
livros.
Mário
Sousa adiantou que
também foi feita a
atualização da pauta
aduaneira, pelo que os
produtos vão estar mais
baratos e “a população
vai sentir isso já neste
mês de dezembro”. Na
semana passada o
primeiro-ministro,
Patrice Trovoada,
sublinhou que “são
medidas significativas”,
e pediu maior
fiscalização do mercado,
admitindo que até agora
houve “pessoas que
exageram com a
especulação de preços”.
“Com a vigência dessas
medidas vai-se baixar
significativamente os
preços, mas também não
nos esqueçamos que a
autoridade de inspeção
económica e controlo dos
preços tem que fazer o
seu papel”, disse
Patrice Tovoada.
Jornal Económico
