FMI alerta que inflação
já não vai contribuir
para redução dos défices
18.04.2024 -
A vice-diretora do
departamento dos
assuntos orçamentais do
FMI, Era Dabla-Norris,
alertou hoje que a
inflação já não irá
contribuir para a
redução dos défices e
que os níveis de dívida
ainda são elevados em
muitos países.
Em
entrevista à Lusa, à
margem dos encontros de
primavera do Fundo
Monetário Internacional
(FMI) e do Banco
Mundial, que decorrem em
Washington, nos EUA, Era
Dabla-Norris recordou
que os níveis elevados
de inflação contribuíram
significativamente para
a redução dos défices em
2022.No entanto, "o seu
papel é agora menor
porque, mesmo que a
inflação ainda esteja
acima dos níveis
pré-pandémicos, foi
incorporada nas
expectativas".
"Na atual
conjuntura, a inflação
surpreendente não irá
contribuir para a
sustentabilidade
orçamental e os níveis
de dívida ainda são
muito elevados em muitos
países", adverte.
Segundo
Era Dabla-Norris, como
os surtos de crescimento
"também são improváveis
(ajudam a aumentar as
receitas), o único
caminho para atingir
níveis mais baixos de
défices e de dívida é
através de uma
consolidação
orçamental", ou seja,
"cortar transferências
não direcionadas,
reduzir subsídios
regressivos e
ineficientes que, de
qualquer forma, são na
sua maioria regressivos,
alargar as bases
tributárias e colmatar
lacunas".
"As
receitas normalmente
acompanham muito de
perto o Produto Interno
Bruto (PIB) nominal,
pelo que, como
percentagem da produção
total, não são muito
afetadas, mas são
superiores à inflação
esperada", indica,
acrescentando que
"embora alguns ganhos
ocorram porque as faixas
de taxas de imposto são
definidas em termos
nominais".Neste sentido,
realça que "à medida que
o rendimento nominal
cresce, as empresas e as
famílias poderão mudar
para regiões com taxas
de imposto mais elevadas
(mesmo sem testemunhar
ganhos de rendimento
real", ainda que esses
efeitos não sejam "muito
grandes".
Era
Dabla-Norris considera,
contudo, que os governos
devem calibrar o ritmo
de consolidação às
circunstâncias
específicas de cada
país, estabelecendo um
equilíbrio entre os
riscos orçamentais e a
força da procura privada
para evitar ajustamentos
perturbadores.
"A
consolidação orçamental
pode reduzir a dívida
pública de forma mais
eficaz quando concebida
de forma adequada e
realizada enquanto a
economia está a crescer.
A consolidação
antecipada é
especialmente desejável
para economias com
elevados riscos de
dívida, que carecem de
quadros credíveis de
médio prazo", justifica.
Neste
sentido, a vice-diretora
do departamento liderado
pelo antigo ministro das
Finanças português Vítor
Gaspar advoga que "os
governos devem mudar de
atitude, deixando de
agir como uma seguradora
de primeiro recurso e
concentrando-se nos seus
objetivos principais de
enfrentar os desafios
estruturais, reduzir a
pobreza e promover o
crescimento
sustentável".
O FMI
elenca que para alcançar
uma consolidação
orçamental mais
decisiva, os legados das
medidas discricionárias
da era da crise devem
ser "imediatamente
eliminados" e as
receitas proporcionais
às despesas.
"Este
esforço poderia
potencialmente aumentar
os rácios impostos/PIB
em cinco a oito pontos
percentuais nas
economias de mercado
emergentes e em sete a
nove pontos percentuais
nas economias de baixo
rendimento",
exemplifica.*** Ânia
Ataíde, da agência Lusa
***AAT // EALusa/Fim.
