Presidente são-tomense
quer ações para evitar
que abuso sexual se
torne cultura
20.03.2024 -
O Presidente são-tomense
pediu hoje medidas
exemplares para evitar
que o crime de abuso
sexual se torne cultura
no arquipélago, face aos
índices cada vez mais
altos que têm
traumatizado crianças,
contribuindo para o
sofrimento e frustração
nas famílias.
"Se nós não tivermos
casos exemplares para
combater essa prática,
nós estaremos a
oficializar a cultura
deste ato, seria o pior
de tudo que nos pudesse
acontecer. Não podemos
permitir que as pessoas
pensem que isto é
cultural. Não é
cultural, não pode
acontecer", apelou
Carlos Vila Nova.
O chefe de Estado
são-tomense falava no
final de uma conferência
que debateu o abuso
sexual nas perspetivas
social e jurídica,
juntando dois painéis de
representantes de
organizações da
sociedade civil e
proteção social, bem
como de órgãos
jurisdicionais,
nomeadamente os
tribunais, Ministério
Público, Polícia
Judiciária e Polícia
Nacional."Fiz todo o
possível de acompanhar o
máximo [...].
O nível do que eu
assisti deixa-me muito
satisfeito", declarou
Carlos Vila Nova,
admitindo que o que
testemunhou ultrapassou
as suas expectativas e
fez mudar a sua opinião
sobre a maneira como
entendia as ações das
instituições no combate
ao crime.
No início dos trabalhos,
Carlos Vila Nova
sublinhou que o abuso
sexual "é um fenómeno
deveras preocupante" e
representa para São Tomé
e Príncipe há algum
tempo a esta parte "um
fenómeno verdadeiramente
alarmante pelos índices
cada vez mais altos que
o país vem registando".
O Presidente são-tomense
apelou à "reflexão mais
ampla e profunda" sobre
as causas do fenómeno e
o que tem de ser feito
para o debelar face à
sua transversalidade aos
vários setores da
sociedade."O abuso
sexual revela-se como
uma verdadeira praga em
qualquer sociedade e
para as pragas é
fundamental a
identificação e
administração da cura",
disse Carlos Vila Nova.
Acrescentou que "uma
criança abusada tem o
seu desenvolvimento
gravemente comprometido
como pessoa", pois além
da lesão física "também
se reflete
traumaticamente na sua
vida, afetando
diretamente a sua
alegria, a sua
segurança, a sua
capacidade de interagir
com os outros, a sua
educação, bem como na
possibilidade de ser um
adulto feliz"."Um abuso
destrói a inocência de
uma criança, os seus
sonhos e crenças nas
pessoas, deixando-a
despedaçada por dentro e
contribui para o
sofrimento e frustração
no seio da família",
insistiu.
Carlos Vila Nova alertou
ainda que os casos
acontecem dentro e fora
da família,
revestindo-se de
roupagens antes
ignoradas, "sendo muitas
vezes perpetrados não
apenas por homens e
contra o sexo oposto". O
chefe de Estado disse
ainda que os abusos
sexuais têm efeitos mais
devastadores, pois
poderão ter repercussões
na paz e estabilidade da
sociedade, uma vez que
essas crianças e
adolescentes "levarão
para a sociedade
sequelas e uma sociedade
composta por cidadãos
traumatizados e
problemáticos não será
seguramente uma
sociedade saudável".
"Há que se repor a
confiança na justiça,
caso assim não seja,
estaremos a instigar e a
abrir precedentes para
que a justiça seja
perpetrada nas mãos de
cidadãos comuns", apelou
Carlos Vila Nova. Na
segunda-feira as
autoridades
são-tomenses, com o
apoio da Unicef,
lançaram o "manual dos
fluxos e diretrizes para
a proteção de crianças e
adolescentes vítimas de
violências" sexuais e
maus tratos, visando uma
ação coordenada das
instituições.
Dados apresentados
durante a cerimónia
indicam que "só em 2023"
foram registados no
Hospital Ayres de
Menezes 84 casos, 11 dos
quais de maus tratos, na
Polícia Nacional foram
119 casos de violência
sexual e 21 crianças e
adolescentes vítimas de
abandono, no Ministério
Público 120 casos de
violência sexual e na
Proteção Social entraram
28 casos, sendo 11 de
violências sexuais.
As autoridades admitiram
que "estes números podem
ser bem maiores, pelo
facto de a maioria das
vítimas não
denunciarem",
nomeadamente "por medo
das eventuais
represálias por parte
dos agressores". JYAF //
MLLLusa/Fim
