Projeto WACA apresenta os parceiros a proposta

para atribuição das casas sociais

26.02.2024 - Projecto de Investimento em Resiliência das Áreas Costeiras da África Ocidental - WACA, apresentou aos parceiros e o público a proposta dos termos legais para o contrato para atribuição das casas sociais construída nas zonas de expansão seguram, anunciou a fonte do projeto.

O presente Contrato tem por finalidade proporcionar aos beneficiados e ao seu agregado familiar uma habitação condigna e segura, e garantir que os beneficiados abandonem voluntariamente as suas atuais casas situado na zona de risco, que por sua vez será transformado em zona de utilidade publica.

A elaboração do contrato de doação e encargos esteve ao cargo de gabinete jurídico Romilson Silveira e Associados.

WACA – Projecto de Investimento e Resiliência nas Áreas Costeira, tem desenvolvido diversa actividades em São Tomé e Príncipe, quer nas áreas costeiras, e piscatória, e é financiado pelo Banco Mundial