Parlamentos da CPLP debatem
livre mobilidade
em Julho em Luanda
03.06.2026 – A
Assembleia Parlamentar
da Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa (AP-CPLP)
vai voltar a debater a
livre circulação no
espaço da lusofonia na
próxima sessão do órgão,
em Julho, em Angola,
avançou fonte oficial.
“Tem sido um tema que
domina as atenções da
primeira comissão e da
reunião [da AP-CPLP]. Na
última reunião que
tivemos, em São Tomé,
foram dados alguns
passos, mas era preciso
que pudéssemos ser um
pouco mais céleres na
implementação deste
acordo e queremos
acreditar que a
Assembleia Geral irá se
pronunciar sobre esta
livre circulação das
pessoas a nível da
comunidade”, disse o
presidente do Grupo
Nacional de Moçambique
junto da AP-CPLP, o
deputado Feliz Sílvia,
citado hoje numa nota do
parlamento moçambicano.
O parlamento moçambicano
acolheu segunda-feira,
em Maputo, a I Reunião
Ordinária dos
Presidentes dos Grupos
Nacionais junto da
AP-CPLP, que antecede a
XV Sessão do órgão,
agendada para 22 e 24 de
julho, em Luanda,
Angola, tendo aprovado
os documentos que vão
orientar o encontro.
O deputado moçambicano
disse que o evento em
Angola terá dez pontos
na agenda, com destaque
para o funcionamento do
Secretariado Executivo,
a governação na CPLP, a
democracia e a
integridade
institucional, frisando
que a livre circulação
no espaço lusófono
também faz parte da
ordem do dia do
encontro. “Naturalmente,
é um ponto que constará
das discussões que
teremos”, disse Feliz
Sílvia.
A AP-CPLP suspendeu o
parlamento da
Guiné-Bissau após o
golpe de Estado
protagonizado por
militares, na sequência
das eleições havida em
novembro do ano passado,
afirmando, hoje, que
aquela decisão se
mantém. “Nós, como
Assembleia Parlamentar
da CPLP, temos as nossas
obrigações, que é
garantir o
funcionamento, a
integridade das
instituições
parlamentares e tomou-se
a decisão, a nível dos
presidentes dos
parlamentos, de
suspender o Guiné-Bissau
da comunidade
parlamentar da CPLP
enquanto não regularizar
a questão que nós todos
vivenciamos, que sucedeu
após as eleições”, disse
o deputado moçambicano.
O parlamento guineense,
saído das eleições de
junho de 2023, foi
dissolvido em novembro
desse ano (antes de
decorridos 12 meses após
o ato eleitoral,
incumprindo o prazo
imposto pela
Constituição) pelo então
presidente Umaro Sissoco
Embaló, deposto no golpe
militar que ocorreu a 26
de novembro na
Guiné-Bissau.
O tema central da XV
Sessão da AP-CPLP
aprovado em Maputo vai
ser “Governação
Democrática, Segurança e
Integridade:
Fortalecendo a
Resiliência
Institucional na CPLP”,
a decorrer sob o lema
“Luanda, Capital do
Diálogo Parlamentar para
uma CPLP mais
Democrática, Segura e
Resiliente”, anunciou
Feliz Sílvia.
Moçambique assumiu em 15
de julho do ano passado
a presidência rotativa
da AP-CPLP, sucedendo à
Guiné Equatorial, num
mandato de dois anos que
assume ser focado na paz
e inclusão. Margarida
Talapa, presidente do
parlamento moçambicano,
assumiu na altura que
vai focar-se na atração
de investimentos
privados com
harmonização de taxas
alfandegárias e fiscais
entre países-membros e
na promoção da língua
portuguesa e da cultura
dos países da CPLP,
incluindo a revisão dos
estatutos do órgão e
avanços em matérias de
igualdade de género.
Fundada em 1996, a CPLP
integra nove países -
Angola, Brasil, Cabo
Verde, Guiné-Bissau,
Guiné Equatorial,
Moçambique, Portugal,
São Tomé e Príncipe e
Timor-Leste.
Inforpress/Lusa Fim
