UE deu 120 ME em 30 anos
para emprego, cultura
e justiça nos PALOP e
Timor-Leste
16.04.2026 - A União
Europeia (UE)
disponibilizou 120
milhões de euros em 30
anos para apoiar os
sectores da cultura,
emprego, boa governação
económica e justiça nos
países africanos de
língua portuguesa e
Timor-Leste, foi hoje
divulgado em Maputo.
“Os programas estão a
decorrer há cerca de 30
anos, já foram
disponibilizados cerca
de 120 milhões de euros
nas áreas da justiça,
governação económica e
da cultura”, disse o
representante da
Coordenação da Parceria
UE e PALOP e
Timor-Leste, Mário
Ngwenya. O responsável
falava à margem da
reunião técnica, em
Maputo, entre Países
Africanos de Língua
Oficial Portuguesa (PALOP),
e Timor-Leste, encontro
que visa analisar os
progressos e o
desempenho dos projetos
em curso.
Estes cerca de 120
milhões de euros
disponibilizados em 30
anos apoiaram mais de 20
projetos regionais que
englobam também as áreas
de finanças, emprego,
comércio, administração
pública, estatísticas,
digitalização, eleições
e saúde pública,
conforme informação
avançada no local.
Mário Ngwenya adiantou
que este conjunto de
países - Angola, Cabo
Verde, Guiné-Bissau,
Moçambique, São Tomé e
Príncipe e Timor-Leste
-, pretende ver a União
Europeia a financiar um
programa ligado à
educação.
“O que nós gostaríamos,
havendo disponibilidade
financeira, era que a
União Europeia apoiasse
na área da educação, que
é uma área fundamental,
mas constrangimentos e
restrições financeiras
não permitem, mas nós já
colocamos esta
preocupação e
gostaríamos de ver mais
um projeto na área da
educação. A educação é
base, é formação, então
pensamos que seria de
facto importante”, disse
Mário Ngwenya.
Melhorias nas relações
entre estes organismos,
pedindo que seja cada
vez mais “sólida e
resiliente” são
igualmente
objetivos.“Trabalhar com
um bloco regional coeso
não é apenas uma opção
política, é também uma
vantagem estratégica e
operacional”, disse o
representante da
presidência Política dos
PALOP e Timor-Leste,
João Amaral.
Acrescentou que “a
dimensão regional
permite gerar ganhos,
partilhar conhecimentos,
harmonizar soluções e
aumentar impacto das
intervenções”. “A nossa
história comum, a língua
portuguesa e a
semelhança dos nossos
sistemas administrativos
permite que soluções
desenvolvidas num país
sejam replicadas e
adaptadas nos outros,
com custos reduzidos e
com maior eficácia”,
apontou ainda.
Para o representante
deste grupo, na
cooperação é imperativo
assegurar a continuidade
e a sustentabilidade da
parceira com a União
Europeia, referindo que
a descontinuidade destes
programas “colocaria em
risco a coesão do
grupo”, a
sustentabilidade das
reformas estruturais já
iniciadas e a
salvaguarda
institucional e humano
construídos ao longo de
três décadas.
“Não podemos permitir o
regresso ao
bilateralismo
fragmentado, devemos,
pelo contrário,
consolidar e aprofundar
o valor acrescentado
regional que caracteriza
esta parceria”, disse
João Amaral. Em 05 de
março, a União Europeia
anunciou, em Maputo, 10
milhões de euros para um
novo programa Procultura,
de promoção do emprego
na área cultural nos
países africanos de
língua portuguesa e
Timor-Leste, mantendo a
implementação pelo
instituto Camões.
“É a ideia de que este
projeto foi um bom
projeto, que lançou
bases sólidas, mas que
precisam também de ser
alimentadas e
sedimentadas”, disse
Duarte Graça,
encarregado de negócios
da Delegação da UE em
Moçambique, à margem da
apresentação dos
resultados e
encerramento do
Procultura, executado
desde 01 de abril de
2019 e que terminou em
31 de março deste ano.
A UE está também a
financiar, com 10
milhões de euros, o
projeto Pro JUST
PALOP-TL, focado no
reforço do Estado de
Direito, com destaque
para a cadeia de justiça
criminal, combate à
corrupção e crime
organizado, e
digitalização dos
sistemas, previsto a
terminar em 2029.
Inforpress/Lusa
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