TC são-tomense ordena
libertação de ex.
conselheiro
do PM procurado pela
intepol
São Tomé, 15 de Agosto
de 2026 - Decisão gera
choque com STJ e PGR
abre processo-crime, o
Tribunal Constitucional
- TC de São Tomé e
Príncipe ordenou a
libertação de Ignacio
Purcell Mena,
ex-conselheiro especial
do primeiro-ministro
Américo Ramos e cidadão
chileno procurado pela
Interpol.
A decisão do TC provocou
reação imediata do
Supremo Tribunal de
Justiça - STJ, que
acusou o Tribunal
Constitucional de
alegada usurpação de
competências. O STJ
denunciou ainda que no
dia 31 de julho o
advogado do chileno,
acompanhado do
presidente da Assembleia
Nacional e do então
ministro do Trabalho,
terá procurado
pressionar a juíza
presidente do STJ para
emitir mandado de
soltura.
Na sequência, a
Procuradoria-Geral da
República - PGR abriu um
processo-crime para
apurar a alegada
tentativa de influência
sobre juízes.
Segundo informações
divulgadas pela agência
EFE, citando a Audiência
Nacional de Espanha,
Ignacio Purcell Mena é
suspeito de integrar uma
organização criminosa
com 38 sociedades que
terá defraudado o Estado
espanhol em mais de 300
milhões de euros em
2024, por fraude no IVA
de combustíveis.
Por: João
Soares
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