P
oupança
milionária — Estado muda
gestão da navegação
aérea
São Tomé, 08 de Agosto de
2026 – Governo
santomense rescinde
contrato com
Aviation Consultants
Ltd.
e assina com IATA.
Pagamento cai de 26%
para 2,5%. O Governo
decidiu pôr fim ao
contrato de 20 anos
entre a ENASA e a
Aviation Consultants
Ltd. A cessação foi
anunciada esta semana
após uma avaliação
técnica, jurídica e
financeira que apontou
várias falhas no modelo
antigo.
De acordo com o
executivo, foram
identificadas ausência
de auditorias,
inconsistências na
faturação e pagamentos
sem suporte documental.
O Relatório do Tribunal
de Contas também já
tinha alertado para
estas irregularidades. O
contrato, segundo o
Governo, limitava a
autonomia da ENASA e
criava dependência
financeira.
Para substituir a
Aviation Consultants Ltd,
o Estado assinou um novo
acordo com a IATA -
Associação Internacional
de Transporte Aéreo. A
diferença é enorme:
enquanto a
Aviation Consultants
Ltd.
recebia 26% da receita
bruta, a IATA vai
receber apenas 2,5%.
O Governo estima que
esta mudança vai
resultar numa poupança
milionária para os
cofres do Estado e dar
mais transparência à
gestão da navegação
aérea. Em nota, o
executivo reafirma que a
decisão não teve
motivação política e que
se insere no plano de
reforço da boa
governação e
sustentabilidade das
empresas públicas. O
objetivo, diz o Governo,
é defender o interesse
público e nacional.
Por: João
Soares
📲
Partilhar no WhatsApp
