Jurista
derruba resistência e
valida Américo
Ramos como líder do ADI
24.07.2026 -
O jurista e antigo
Presidente da Assembleia
Nacional e do Tribunal
de Contas, Francisco
Fortunato Pires,
defendeu que a decisão
do Tribunal
Constitucional desta
semana, que reconhece
Américo Ramos como
novo Presidente do maior
partido do país, o
ADI, deve ser
respeitada. Segundo o
jurista, os partidos
políticos estão
obrigados a cumprir as
decisões do Tribunal
Constitucional.
Francisco Fortunato
Pires afirma que as
decisões do Tribunal
Constitucional de São
Tomé e Príncipe
prevalecem sobre as de
quaisquer outros
tribunais. As
declarações surgem no
meio da crise instalada
no ADI, depois de a ala
liderada por Patrice
Trovoada anunciar
que não irá acatar a
decisão do Tribunal
Constitucional e que não
reconhece Américo Ramos
como o novo líder do
partido.
O antigo presidente do
Parlamento foi direto:
“nenhum cidadão pode
dizer que não acata uma
decisão dos tribunais”.
Para o jurista, essa
postura fere o Estado de
Direito e cria
instabilidade
institucional. Ele
lembrou ainda que o
Tribunal Constitucional
cumpriu todas as
formalidades legais
antes de proferir a
decisão.
Com a validação de
Américo Ramos pelo
Tribunal Constitucional
e o alerta de um dos
maiores juristas do
país, o ADI entra numa
encruzilhada. Ou
respeita a decisão
judicial e segue unido,
ou aprofunda a crise
interna. O episódio
marca um novo capítulo
na luta pelo comando do
maior partido
são-tomense.
Por: João
Soares
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