Patrice Trovoada disposto a
assumir Governo de São
Tomé e Príncipe após decisão
do TC
23.01.2026 - O
ex-primeiro-ministro de
São Tomé Patrice
Trovoada, demitido há um
ano por decreto
presidencial, que o
Tribunal Constitucional
(TC) são-tomense
declarou
inconstitucional, disse
estar disposto a assumir
o Governo, se o seu
partido assim decidir.
Patrice Trovoada falava
propósito da decisão do
TC que declarou
inconstitucional o
decreto do Presidente,
Carlos Vila Nova, que
demitiu o seu Governo em
Janeiro de 2025, segundo
o acórdão.
“Essa decisão [do TC]
vem confortar aquilo que
nós pensávamos, que
muita gente pensava, e
essa decisão exige agora
que quem falhou, quem
defraudou a lei e a
Constituição, tire as
consequências”, afirmou,
lamentando a lentidão da
Justiça, já que a
decisão demorou um ano.
“O Tribunal
Constitucional decide,
com força obrigatória
geral, a
inconstitucionalidade
material e formal do
Decreto Presidencial
nº.01/2025, de 06 de
Janeiro [de 2025] […]
que demite o XVIII
Governo Constitucional,
por violação dos artigos
[…] da Constituição da
República […] e dos
princípios do Estado de
Direto democrático, da
separação de poderes, da
proporcionalidade e da
soberania popular”,
lê-se no acórdão, datado
de Quinta-feira, citado
pela Lusa.
O acórdão 01/2026,
assinado por quatro dos
cinco juízes do TC,
refere que a decisão
terá efeito “apenas para
o futuro “eficácia ex
nune”, ou seja, efeitos
não retroativos, a
partir da publicação da
presente decisão, por
razões de equidade e
interesse público de
excecional relevo, do
normal funcionamento das
instituições
democráticas e da paz
social”..
Por;
Forbes
Staff
