Acordos com Cabo Verde e
São Tomé e Príncipe
reforçam economia
digital
12.06.2026 - O Governo
de Macau disse que os
acordos sobre proteção
de dados pessoais
assinados com Cabo Verde
e São Tomé e Príncipe
irão reforçar o
desenvolvimento da
economia digital.
ADireção dos Serviços da
Proteção de Dados
Pessoais de Macau
(DSPDP) anunciou a
assinatura de protocolos
com a Comissão Nacional
de Proteção de Dados de
Cabo Verde (CNPD) e com
a Agência Nacional de
Proteção de Dados
Pessoais de São Tomé e
Príncipe.
Num comunicado divulgado
na quarta-feira à noite,
a DSPDP disse que os
acordos de cooperação
irão impulsionar "o
desenvolvimento regulado
e robusto da economia
digital transnacional".
A reguladora acrescentou
que os memorandos de
entendimento "refletem
uma visão baseada na
cooperação internacional
como instrumento
indispensável para
enfrentar desafios
globais e emergentes da
economia digital".
Os acordos irão também
aperfeiçoar "a cadeia de
cooperação entre a China
e os países lusófonos
nas áreas de segurança
de dados e de proteção
da privacidade pessoal",
acrescentou a DSPDP. Os
protocolos preveem
projetos de
sensibilização e
programas de formação, a
partilha de boas
práticas e experiências
em regulamentação e
fiscalização, bem como o
desenvolvimento de
estudos conjuntos,
refere o comunicado.
A DSPDP revelou que os
acordos foram assinados
em 01 de junho, durante
visitas a Macau de
delegações dos
reguladores de Cabo
Verde e São Tomé e
Príncipe. As delegações
passaram também pela
vizinha região de Hong
Kong e falaram com uma
associação e empresas do
setor da inteligência
artificial e segurança
informática da província
de Guangdong.
No início de abril, a
DSPDP aderiu à Rede
Lusófona de Proteção de
Dados Pessoais (RLPD),
que era composta até
então pelas autoridades
de proteção de dados
pessoais de Angola,
Brasil, Cabo Verde,
Portugal e São Tomé e
Príncipe.
A presidência da RLPD,
criada em 2024, está
atualmente a cargo da
Agência Nacional de
Proteção de Dados
brasileira com o
Secretariado Permanente
entregue à Comissão
Nacional de Proteção de
Dados portuguesa. Na
altura, a DSPDP defendeu
o potencial para "a
aprendizagem mútua e
benefícios recíprocos"
em áreas como "fluxos
transfronteiriços de
dados".
Num discurso proferido
em 2024, o diretor da
DSPSP, Yang Chongwei,
disse que "o elemento de
dados fica cada vez mais
importante na cooperação
entre a China e os
países de língua
portuguesa".
"Com a popularização da
tecnologia,
especialmente a
inteligência artificial,
o desenvolvimento da
economia digital", os
dados pessoais
"tornar-se-ão um novo
elemento indispensável",
acrescentou o regulador.
Yang sublinhou que a
China e a União Europeia
"dão cada vez mais
importância à utilização
de dados e ao comércio
de dados" e estão a
acelerar a construção de
regimes regulatórios.
Uma delegação liderada
pelo presidente da CNPD,
Faustino Varela
Monteiro, tinha visitado
Macau, em 2017, onde se
encontrou com Yang
Chongwei.
Por:
Mundo ao Minuto
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