BAD aprova 7,5 milhões
USD para impulsionar
reformas
fiscais e energéticas em
São Tomé e Príncipe
15/12/20225 - País
projecta crescimento de
até 4,8% em 2026 com
reformas fiscais,
transição energética e
investimentos em
infraestruturas. O
programa financiado pelo
BAD concentra-se em
sustentabilidade fiscal
e modernização do sector
energético.
O Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD)
aprovou uma subvenção
suplementar de 7,5
milhões de dólares do
Fundo Fiduciário da
Nigéria (NTF) para
apoiar o programa de
reformas económicas de
São Tomé e Príncipe,
elevando o financiamento
total da instituição à
iniciativa para cerca de
20 milhões de dólares ao
longo de dois anos.
A subvenção visa
colmatar uma lacuna
crítica de financiamento
no orçamento nacional
para 2025, ao mesmo
tempo que promove
reformas fiscais e a
transformação do sector
energético, essenciais
para a recuperação
económica desta nação
insular.
As projecções do BAD
indicam que, após uma
expansão modesta de 1,1%
em 2024, a economia de
São Tomé e Príncipe
deverá acelerar para
2,9% em 2025 e 4,8% em
2026, impulsionada pelas
exportações agrícolas,
pela recuperação do
turismo e pelos
investimentos em
infra-estruturas.
“Esta aprovação marca um
importante caminho de
reforma plurianual na
gestão das finanças
públicas e na transição
energética, que ajudou a
estabilizar a economia
após a grave crise de
2023”, afirmou Pietro
Toigo, representante do
BAD em São Tomé e
Príncipe. “Estamos muito
satisfeitos com a
colaboração com as
autoridades nigerianas e
são-tomenses para
mobilizar recursos
adicionais do NTF e
colmatar uma lacuna
crítica de
financiamento”,
acrescentou.
O Programa de
Sustentabilidade Fiscal
e Resiliência Económica
aborda desafios
estruturais que têm
limitado o crescimento
económico, nomeadamente
a persistente escassez
de energia, a
mobilização limitada de
receitas internas e a
vulnerabilidade a
choques externos. O
programa assenta em dois
pilares interligados:
sustentabilidade
económica e
transformação do sector
energético.
No domínio fiscal, São
Tomé e Príncipe
implementou reformas
significativas,
incluindo a introdução
do imposto sobre o valor
acrescentado e a
modernização da
administração aduaneira
através da plataforma
ASYCUDA, com vista a
aumentar a relação
impostos/PIB, melhorar a
transparência orçamental
e reforçar a gestão da
dívida pública.
No sector energético, as
reformas visam corrigir
ineficiências crónicas
que têm imposto custos
fiscais elevados e
limitado o
desenvolvimento do
sector privado.
As medidas incluem a
melhoria da governança
da Empresa de Água e
Electricidade (EAE),
ajustes tarifários para
assegurar a recuperação
de custos e a aceleração
da transição para fontes
de energia renováveis.
O BAD sublinha que estas
iniciativas são
determinantes para
consolidar a resiliência
económica de São Tomé e
Príncipe e criar
condições favoráveis
para investimentos
privados e crescimento
sustentável.
por: Pedro Mbinza -Forbes-Afica
