O Governo são-tomense
anunciou esta semana o
aumento do salário
mínimo da função pública
de 100 para 120 euros e
garantiu melhoria de
rendimentos para todas
as categorias, de acordo
a lei que será votada
pelo parlamento ainda
este mês.
Segundo o ministro de
Estado, Economia e
Finanças de São Tomé e
Príncipe, Gareth
Guadalupe, que falava no
final do encontro de
concertação social, será
a primeira vez que se
concretiza o reajuste do
salário na função
pública, ao contrário
dos governos anteriores
que fizeram aumentos
setoriais.
“É a primeira vez que se
faz um ajuste salarial
em toda a administração
pública e aproveitámos e
fomos olhando também
para as questões das
carreiras, e por aí
fora, para (…) que
ninguém fique para trás
e que todo mundo sinta
que o governo, dentro
daquilo que são as
possibilidades, foi
dando aquilo que é
possível dar”, declarou
Gareth Guadalupe.
O ministro sublinhou que
o salário mínimo atual
definido na lei, é de
1.100 dobras (cerca de
44 euros), mas os
funcionários da
categoria mais baixa
recebiam um rendimento
bruto de 2.500 dobras
(cerca de 100 euros),
habitualmente designado
de salário mínimo, de
acordo com um
complemento salarial
aprovado pelo Governo do
ex-primeiro-ministro
Jorge Bom Jesus, em
2022.Segundo Gareth
Guadalupe, o atual
Governo aumentou o
salário mínimo (legal)
para 1.600 dobras (64
euros) e definiu um
complemento salarial de
1.400 dobras (56 euros),
fixando o rendimento da
categoria mais baixa em
3.000 dobras.
Além disso, Gareth
Guadalupe sublinhou que
“há outros complementos
que existem nas
carreiras mais baixas da
função pública”, e
garantiu que houve o
cuidado de “garantir que
as pessoas” em todas as
categorias “levem um
rendimento disponível
maior do que recebem
hoje para casa”.Por
outro lado, sublinhou
ainda que é um processo
que vai abranger cerca
de 15 mil funcionários
públicos, por isso o
Governo já decidiu
cortar nas despesas para
garantir a
sustentabilidade
financeira e evitar
atrasos no pagamento dos
salários.
“Eu e a minha equipa
decidimos, e é uma
mensagem que também
temos que passar, que o
facto de nós
beneficiarmos toda a
administração pública
significa que nós vamos
ter que restringir mais
naquilo que são as
nossas despesas de
funcionamento. Vamos ter
que ter todos muita
paciência”, sublinhou.
Por outro lado, Gareth
Guadalupe defendeu que é
preciso fazer “a
economia crescer muito
mais do que cresce
hoje”, sublinhando que
isso implicará fazer
diferente do que tem
sido feito ao longo dos
50 anos da independência
nacional.
Os sindicatos, diz a
Lusa, declaram que não
estão totalmente
satisfeitos com o
acordo, mas admitiram
ser um passo importante
para um processo que
consideram ser
permanente.
