Vencer a Crise da Democracia que se Está

a Verificar em Alguns Países

08.09.2021 - Todos temos de fazer um esforço para elevar os padrões éticos e recuperar os valores morais do exercício de cargos públicos para que os cidadãos redescubram a nobre Arte da Política.
É indiscutível que os Parlamentos e consequentemente as instituições democráticas de muitos países vivem tempos de crise de credibilidade e são alvo de contestação, num tempo em que, para o bem e para o mal, os políticos são, diariamente, escrutinados nas suas decisões e comportamentos pela comunicação social e pelos cidadãos.

Assiste-se a um descrédito da política e dos políticos e o vírus da descrença instalou-se nas nossas Sociedades. Este é o terreno fértil de onde emergem e crescem os populismos e os extremismos, que progressivamente vão minando a confiança dos cidadãos nas nossas instituições.

Todos conhecemos as razões desta crise das Democracias, mas hoje o mais importante é saber como reganhar a dignidade e o prestígio das suas instituições e como voltar a merecer o voto e a esperança dos cidadãos. A Democracia não pode reduzir-se ao ritual das eleições; os cidadãos não podem decidir apenas nos actos eleitorais; o desenvolvimento não pode chegar apenas aos mais fortes, ou aos que falam mais alto; o crescimento e a riqueza não podem ficar concentrados nas mãos de poucos.

Precisamos de responsabilidade política. Ninguém está acima da lei e o exemplo tem de vir de cima. Não se pode pedir aos cidadãos o cumprimento de deveres, quando alguns políticos são os primeiros a desrespeitá-los. Não se pode exigir aos cidadãos que acatem as leis quando alguns políticos teimam em não as cumprir!

Mas também temos de combater esta ideia feita de que os políticos são todos iguais, não só porque não é verdade, como também por ser bom lembrar que os políticos não são uma casta que se cria por si própria, mas antes uma emanação da Sociedade.

Sem falsos moralismos, mas com a consciência de que é necessário agir rapidamente, temos de recuperar a ética e a integridade no exercício de cargos políticos e introduzir uma nova responsabilidade na Política para todos. Precisamos de encurtar distâncias entre eleitos e eleitores, encontrando novos mecanismos de participação dos cidadãos na vida colectiva.

Temos de recuperar o Mérito e a Competência na Política, elegendo e nomeando os melhores para os cargos de gestão da rés pública (coisa do povo ou coisa pública). O poder e os partidos não são um fim em si mesmo, mas um meio de realizar o Bem Comum nas nossas comunidades.
Se a Democracia Representativa é um bem inestimável, a Democracia Participativa é um caminho a percorrer para reganhar a confiança dos cidadãos nos órgãos que elegeram.

Precisamos de falar verdade às pessoas, de só prometer aquilo que se pode cumprir, já que a falta de palavra é um dos motivos que lança mais descrédito sobre os agentes políticos.
Temos de ser claros e corajosos: não há dinheiro para fazer tudo aquilo que é necessário e quando assim é há que elencar prioridades e estabelecer compromissos. Temos de ter políticas equitativas que reponham a justiça social, tratando diferenciadamente aquilo que é desigual.

Os igualitarismos e as subsidiodependências, sem olhar a quem se dirigem, são fonte inesgotável de injustiças e de desigualdades. Precisamos de fortalecer as Instituições democráticas, acentuando, tanto quanto possível, os poderes de competência política dos Parlamentos e de fiscalização dos Governos, no respeito pela sagrada separação de poderes.

Temos a certeza de que quanto mais forte for esse escrutínio, maior será o prestígio dos Deputados e melhor será a acção dos Executivos. Os cidadãos têm de sentir que os Políticos e os Deputados que elegem têm como sua primeira missão respeitar o compromisso com quem os elegeu e só depois serem leais ao partido ao qual pertencem.

O confronto de posições é salutar, o pluralismo é a riqueza da Democracia, mas há matérias que exigem de todos nós concertação e união, quando está em causa o superior interesse regional e nacional. Os Parlamentos têm de ser capazes de demonstrar a utilidade do seu trabalho e de saber comunicar como o seu trabalho pode influenciar e melhorar a vida concreta das pessoas, sobretudo nestes tempos em que muitos cidadãos, famílias e empresas passam por sacrifícios e privações inimagináveis.

Este é, porventura, o tempo de relembrar e recuperar os princípios basilares da Democracia e da Liberdade, para emendar erros, regenerar a política, combater o politicamente correcto, impedir o pensamento único e saber lidar com a revolução digital e a comunicação descontrolada.

As governações pelas sondagens, a gestão pública realizada pelas opiniões emitidas nas redes sociais, ou a política feita em função do que gostamos podem ser muito apetecíveis e populares, mas não são de certeza o caminho mais correcto para fazer o que tem de ser feito, com coragem e sem preconceitos.

Numa altura em que a democracia clássica parece ter dado lugar à democracia digital, não podemos cair na tentação de seguir tendências ou modas que constituem grandes perigos, e que acabariam sempre por ter elevados custos no futuro, já que as notícias falsas e a difamação campeiam no espaço digital.

É por isso que é tão importante o Estado e as suas instituições apoiarem a comunicação social de referência, quer a pública quer a privada, que foi sempre ao longo da História um garante do pluralismo e um pilar fundamental do regime democrático.

Não se trata de estabelecer condicionamentos ou impor censuras às redes sociais; o que se pretende é ter órgãos de imprensa, rádio e televisão de qualidade e respeitadores da ética e da deontologia, que sejam capazes de fazer frente à desinformação das redes, fazendo jornalismo responsável e formativo, e com isso esclarecendo os cidadãos e impedindo o avanço de vanguardas populistas e radicais.

O que se exige é uma comunicação política directa, frontal e consistente que não tenha receios da mediação do jornalismo independente e de qualidade na sua relação com o povo.
Todos temos de fazer um esforço para elevar os padrões éticos e recuperar os valores morais do exercício de cargos públicos para que os cidadãos possam redescobrir a nobre Arte da Política.

Por: Adrião Simões Ferreira da Cunha

Estaticista Oficial Aposentado, Antigo Vice-Presidente do Instituto Nacional de Estatística de Portugal