Cidadãos timorenses
pedem igualdade de
pagamento
de taxas face a outros
membros da CPLP

07.03.2025 -
Segundo explicou à Lusa
o imigrante timorense
Januário Maia, que está
em Portugal há quase
três anos, um dos
objetivos da
manifestação "Timor
também é CPLP! Não à
discriminação", que se
realizou na manhã de
hoje, entre as 10:00 e
as 11:30, em frente à
AIMA, foi para "perceber
qual a diferença entre
os países da CPLP, de
que faz parte também
Timor-Leste".
A manifestação surgiu na
sequência de um erro já
admitido e corrigido
pela AIMA, em que
estavam a ser cobrados a
estes cidadãos
timorenses valores
substancialmente
superiores face a outros
imigrantes da Comunidade
dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP).
Enquanto os imigrantes
da CPLP pagam 56,80
euros para efeitos de
renovação da Autorização
de Residência CPLP,
estavam a ser cobrados
397,90 euros aos
cidadãos
timorenses."Estamos aqui
para perceber o porquê
da diferença de valores
que temos de pagar face
a outros cidadãos da
CPLP. Enquanto nós
pagamos quase 400 euros
os outros pagam 56,80
euros", reiterou
Januário Maia à Lusa.
Durante o protesto, os
manifestantes empunhavam
a bandeira de
Timor-Leste e cartazes
como "Timorenses exigem
respeito", "Timor-Leste
também é CPLP",
"Timorenses pagam 397,90
euros, outros CPLP pagam
56,80 euros" ou
"Portugal invade Timor
450 anos".
A AIMA explicou,
quarta-feira, à Lusa,
que os documentos únicos
de cobrança (DUC)
enviados aos cidadãos
timorenses que
requereram renovação da
autorização de
residência CPLP tinham
um lapso na taxa a pagar
e que esse erro já foi
devidamente corrigido e
que a todos estes
imigrantes foi enviado
um 'email' com a devida
explicação do lapso,
"com o propósito de
operacionalizar a
devolução do montante
que possa ter sido pago
em excesso".A agência
das migrações não soube
precisar quantos
imigrantes pagaram a
taxa errada nem quando
lhes será devolvido o
dinheiro.
Uma das organizadoras da
manifestação, Mariana
Carneiro, disse à Lusa
que se desconhecem ainda
em que moldes serão
feitos os reembolsos,
uma vez que a AIMA exige
que seja enviado um
comprovativo do Número
de Identificação
Bancária (NIB) com o
respetivo nome da
pessoa, sendo que
existem casos de
imigrantes sem contas
bancárias abertas por,
entre várias razões, não
terem residência,
explicou.
Outra reivindicação da
manifestação dizia
respeito às taxas pagas
aquando da manifestação
de interesse (pedido de
autorização de
residência nos termos
dos artigos 88º e 89º da
Lei 23/2007 de 04 de
julho)", em que há casos
de cidadãos timorenses
que foram chamados a
pagar o valor de 397,90
euros, em vez dos 56,80
euros, como a restante
comunidade.
Um dos imigrantes
presentes na
manifestação, António
Alves, disse à Lusa que
fez a manifestação de
interesse em fevereiro
de 2024 e que este ano,
em fevereiro, recebeu
uma notificação de um
pagamento de 397,90
euros, que efetuou, e
questiona se será
reembolsado."Estamos
aqui a trabalhar.
Podemos pagar, mas não é
justo. Timor-Leste foi
de Portugal muitos
anos", disse António
Alves à Lusa.
A Lusa questionou a AIMA
sobre os valores
cobrados relativos às
manifestações de
interesse e sobre os
comprovativos do NIB
necessários para o
reembolso do valor, mas,
até ao momento, não
obteve resposta.A CPLP é
constituída por Angola,
Brasil, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Guiné
Equatorial, Moçambique,
Portugal, São Tomé e
Príncipe e Timor-Leste.
NYC //
MLLLusa/Fim
