Parlamento são-tomense
viabiliza programa
do Governo de Américo
Ramos
14.02.2025 - O
parlamento são-tomense
viabilizou hoje, com
apoio de todos os
partidos, o programa do
Governo liderado por
Américo Ramos, que disse
estar focado na "criação
de riqueza" e na
"transformação
estrutural da economia e
do Estado".
Na apresentação do
documento, o
primeiro-ministro
salientou que o programa
"é um roteiro de
políticas de
continuidade,
retemperadas pelo
pragmatismo, pela
eficácia e pela gestão
transparente e
criteriosa da coisa
pública".
"Sabemos que o tempo
urge e é expressamente
proibido decepcionar o
povo", declarou, dizendo
que optou "por uma
equipa de trabalho menos
dispendiosa, enxuta,
competente e focada nos
problemas do país real,
com todas as energias
viradas para a criação
de riqueza, a
transformação estrutural
da economia e do Estado,
para depois distribuir
prestações sociais e
serviços".
O programa, disse, está
estruturado em cinco
eixos e prioriza várias
ações, entre as quais a
digitalização e
modernização dos
serviços públicos, o
fortalecimento dos meios
de escrutínio e
participação dos
cidadãos, a
descentralização do
poder, o desenvolvimento
económico sustentável
através da
diversificação da
economia e reforço dos
setores produtivos, bem
como a infraestruturação
do país.
Pretende ainda a
melhoria do ambiente de
negócios e da atração do
investimento direto, a
segurança jurídica para
os investidores, a
aposta na
descarbonização e na
transição para sistemas
de energias renováveis,
limpas, ambiental e
economicamente
sustentáveis.
"A integração regional e
a diplomacia económica e
proactiva são decisivas
para o desenvolvimento
económico e serão o
expoente da nossa
empreitada junto dos
parceiros bilaterais e
multilaterais de
desenvolvimento, sejam
eles públicos, privados
ou outros atores da
sociedade internacional,
para desbravar os
acessos ao investimento
e às ajudas", sublinhou.
Américo Ramos disse que
o Governo quer promover
a justiça e a inclusão
sociais através do
reforço do sistema de
saúde, da modernização e
da universalização do
ensino, da extensão da
cobertura da segurança
social e da ação social,
com os diversos
programas virados para a
população mais
vulnerável e o
incremento das
intervenções das
instituições privadas de
solidariedade social.
Defendeu a "necessidade
de reforma e
modernização
administrativas",
respeitando os direitos
dos utentes e da
população em geral, a
simplificação
administrativa, sem
descurar a segurança dos
atos, o fomento da
governação eletrónica e
do escrutínio público, a
implementação de
mecanismos de controlo
interno de toda a
administração do Estado,
a valorização e a
qualificação dos
recursos humanos e "o
combate, sem tréguas, a
todas as formas e
dimensões da corrupção".
O programa do Governo
foi viabilizado por
todos os partidos com
assento no parlamento.
A líder parlamentar da
coligação Movimento de
Cidadãos
Independentes/Partido
Socialista e Partido de
Unidade Nacional (MCI-PS/PUN),
Beatriz Azevedo,
salientou que a força
vai estar "atenta" ao
cumprimento de "tudo [o
que contribuir] para o
desenvolvimento" do país
e "para tirar o povo
são-tomense da situação
em que se encontra".O
líder parlamentar do
Movimento de Libertação
de São Tomé e Príncipe (MLSTP),
maior partido na
oposição, disse que o
partido nunca equacionou
"uma moção de rejeição"
ao programa do Governo.
"Nós desde a primeira
hora chegámos à
conclusão que era o
momento de nós nos
abraçarmos, era o
momento (...) de nós
defendermos São Tomé e
Príncipe em primeiro
lugar", disse Raúl
Cardoso, promentendo
continuar a fiscalizar e
acompanhar as ações do
Governo.
O líder parlamentar da
Ação Democrática
Independente, José
António Miguel,
considerou o debate do
programa do Governo "um
importante exercício"
para o bem de São Tomé e
Príncipe, salientando
que a ADI viabiliza o
programa por acreditar
que, se "implementado
com sucesso", será
positivo para todos os
são-tomenses.
O Governo de Américo
Ramos, escolhido pelo
Presidente da República,
Carlos Vila Nova, foi
empossado em 14 de
janeiro, após a demissão
do anterior executivo
liderado por Patrice
Trovoada, no dia 06 de
mesmo mês.
Desde então, Patrice
Trovoada, que é também
presidente da ADI, que
detém maioria absoluta
no parlamento, tem
criticado o atual
Governo, de iniciativa
presidencial,
considerando-o
inconstitucional, e
avisado que não conta
com o apoio do partido.
Américo Ramos, que foi
secretário-geral da ADI,
incluiu no Governo
vários membros e
dirigentes deste
partido, entre os quais
ministros do anterior
executivo, e antes mesmo
da apresentação do
programa, tinha-se
mostrado otimista quanto
à sua aprovação no
parlamento.JYAF //
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