Governo quer assinar
acordo de
pescas
com a União Europeia
22.01.2025 -
Na base
do acordo, a União
Europeia paga anualmente
a São Tomé e Príncipe
1,4 milhões euros pelas
operações de pesca
realizadas por 34
embarcações europeias no
mar do arquipélago. O
Governo são-tomense quer
retomar as negociações
com a União Europeia
(UE) para a assinatura
“no menor prazo
possível” de um novo
acordo de pescas,
segundo decisão do
Conselho de Ministros.
Segundo o
comunicado da primeira
reunião do Conselho de
Ministros, o novo
executivo são-tomense,
liderado pelo
primeiro-ministro
Américo Ramos, orientou
a ministra dos Negócios
Estrangeiros, Ilza Amado
Vaz, “para comunicar
formalmente à União
Europeia a decisão de
retoma das negociações,
com o objetivo de
concluir e assinar o
acordo no menor prazo
possível”.
As
negociações para a
renovação do acordo
assinado em 2019
começaram no ano passado
com o anterior executivo
são-tomense, em duas
rondas negociais que
decorreram em Bruxelas e
em São Tomé, mas não
foram conclusivas.
Na base
do acordo, a União
Europeia paga anualmente
a São Tomé e Príncipe
1,4 milhões euros pelas
operações de pesca
realizadas por 34
embarcações europeias no
mar do arquipélago.São
Tomé e Príncipe regista
grande diminuição de
peixes mais consumidos
pela população
Durante a
segunda ronda negocial,
realizada em outubro do
ano passado, em São
Tomé, o Ministério da
Agricultura,
Desenvolvimento Rural e
Pesca de São Tomé e
Príncipe anunciou que
“alguns pontos” já
tinham sido atendidos,
mas frisou que ainda
existem “questões
cruciais em que as
posições estão
distantes”.
Governo
acaba com festas na
Praia Emília, proíbe
venda na capital e troca
chefias da UPDENa
altura, o ministério
são-tomense referiu que
o Governo do arquipélago
pediu um aumento de 30%
no valor pago pela União
Europeia por tonelada de
atum, e um aumento de
11% do valor destinado
ao desenvolvimento da
política de pesca,
enquanto a UE sugeria
uma diminuição de 7% em
relação ao atual acordo.
“Este
acordo é fundamental
para fortalecer as
relações entre o
arquipélago e a União
Europeia no setor das
pescas, garantindo a
exploração sustentável
dos recursos marinhos. A
expectativa é que o
acordo traga benefícios
mútuos, assegurando a
sustentabilidade
ambiental e promovendo o
crescimento económico de
São Tomé e Príncipe”,
referiu o Ministério da
Agricultura,
Desenvolvimento Rural e
Pescas quando era
liderado pelo ministro
Abel Bom Jesus.
Lusa
