Governo Santomense reúne em
mais uma secção
em Conselho de Ministros
06.12.2024 -
O 18ºGoverno
Constitucional
liderado
pelo
Primeiro-ministro
Santomense,
Patrice
Trovoada,
reuniu na
última
semana no
Palácio do
Governo em
mais uma
secção
ordinária de
Conselho de
Ministros
para
analisar
vários
assuntos que
se prendem
com a actual
situação de
São Tomé e
Príncipe.
Segundo
informações
recolhidas
pela
Redacção do
Jornal
Transparência,
dos assuntos
diversos,
quer ao
nível
nacional e
internacional
analisados
durante a
secção,
destacam-se
e informa o
seguinte:
- No que
toca ao
ordenamento
do
território,
o Conselho
de Ministros
aprovou o
pacote
legislativo
de Plano
Nacional de
Ordenamento
do
Território
composto por
cinco
instrumentos
legais,
nomeadamente;
-Preocupado
com a
disponibilidade
de terrenos
para a
instalação
de projectos
que visam a
promoção do
investimento,
o conselho
de ministros
instruiu, os
ministros de
Agricultura
e das
Infra-estruturas
no sentido
de maior
seguimento e
controlo nos
actos de
atribuição
de terrenos
de Estado.
- Por outro
lado,
atendendo a
crescente
interesse na
utilização
dos entulhos
resultantes
das obras da
Marginal 12
de Julho, o
conselho de
ministros,
decidiu que
os serviços
competentes
do
Ministério
das
Infra-estruturas
e dos
Recursos
Naturais,
devem fazer
o
levantamento
das vias de
acesso do
distrito de
Água -Grande
e zonas
circundantes
e outros
distritos, e
dar
prioridades
aos que mais
necessitam.
- No tocante
ao sistema
de
abastecimento
de água
potável no
Distrito de
Cantagalo, o
conselho de
ministros
foi
informado
que está
avançado as
obras, e os
testes que
estão ser
lavados as
cabo para
que ao breve
trecho,
esteja
assegurado o
fornecimento
regular de
água potável
a população
do Distrito
de Cantagalo,
e demais
localidades
abastecidas
por este
sistema.
-Quanto a
perspectiva
de São Tomé
e Príncipe,
e actuais
desafios
económicos,
mediante
apresentação
técnica da
Agência de
Promoção de
Comércio e
Investimento,
(APCI), o
conselho de
ministros,
discutiu o
documento em
epígrafe e o
respectivo
roteiro de
implementação
dos
principais
aceleradores
económicos a
serem
incluídos no
plano
Nacional do
Desenvolvimento
que será
aprovado em
forma de
lei.
- Em relação
aos actos
normativos,
o conselho
de ministros
aprovou o
seguinte
actos
normativos,
sendo,
Proposta de
Lei de
aprovação do
Plano
Nacional de
Ordenamento
do
Território,
proposta de
lei de
ordenamento
do
território
de
urbanismo,
decreto-lei
sobre regime
jurídico dos
instrumentos
do
planeamento
territorial,
decreto-lei
da alteração
de regime
geral das
edificações
urbanas,
decreto-lei
sobre regime
jurídico das
alterações
urbanísticas,
instrumentos
internacionais.
Ainda o
venerando do
Conselho de
Ministros,
aprovou
igualmente
quatro
instrumentos
de direito
internacional,
nomeadamente;
-A convenção
internacional
para
supervisão
de actos de
terrorismo
nuclear, a
convenção
das Nações
Unidas dos
direitos do
mar
relativamente
a
conservação
e uso
sustentável
da
biodiversidade
biológica
marinha em
áreas para
além da
jurisdição
nacional,
acordo da
República de
São Tomé e
Príncipe e a
República de
África de
Sul para a
inserção de
vistos para
os titulares
de
passaportes
diplomáticos
especiais de
serviços, a
medida que
os
passaportes
ordinários
alguns já
beneficiam
dessa
inserção de
90 dias, e
por último,
protocolo de
cooperação
entre a
República de
São Tomé e
Príncipe e a
Fundação
Água Quem
que já está
presente em
vários
países da
CPLP.
Por: Adilson
Castro
