São Tomé e Príncipe dá
paços firmes no
cumprimento
dos direitos humanos em
África
25.07.2025 -
Teve início em São Tomé
e Príncipe um workshop
técnico sobre a
elaboração de relatórios
periódicos no âmbito da
Carta Africana dos
Direitos Humanos e dos
Povos, a iniciativa é o
fruto de uma parceria
entre o Ministério da
Justiça e a Universidade
de Pretoria, visa apoiar
o país no cumprimento
das suas obrigações
internacionais, com
destaque para os
direitos das mulheres.
O workshop contou com a
presença de
representante do
ministério, instituições
públicas e parceiros
internacionais,
participam ativamente na
formação, que marca mais
um paço rumo ao
fortalecimento da
democracia e da justiça
social em São Tomé e
Príncipe, com objetivo
de promover uma
abordagem coordenada no
processo de elaboração
dos relatórios.
Emerson Lopes, Consultor
da Universidade de
Pretoria, afirmou que,
“este centro dos
direitos humanos, apesar
de ser uma unidade
académica funciona na
prática como uma
organização não
governamental, e no
âmbito dos projetos que
temos desenvolvido sobre
os direitos humanos em
África, nós apoiamos a
Comissão Africana sobre
os direitos humanos em
todas as questões
ligadas a redação dos
relatórios dos estados
por parte dos estados
africanos com objetivo
de cumprir as suas
obrigações da carta
africana de apresentar
relatórios periódicos”.“
Alguns constrangimentos
possam estar no atraso
como, por exemplo de
vários países incluindo
São Tomé e Príncipe”,
disse Emerson Lopes,
acrescentando que,
“iniciamos o projeto
nesta parceria com a
comissão africana dos
direitos humanos em 2022
com um foco particular
sobre os países
africanos de expressão
portuguesa”.
“Nesta altura realizamos
um workshop e que os
representantes de todos
esses países da parte
governamental e da
sociedade civil, em 2022
Moçambique e Angola
submeteram os seus
relatórios periódicos
junto a comissão
africana atualizando
aquelas sendo as suas
obrigações que estão em
falta, realizamos também
em Cabo Verde e que está
neste momento a preparar
o seu primeiro relatório
que será submetido a
comissão africana
brevemente”, disse.
Emerson Lopes, adiantou
ainda que, “no mês
passado realizamos um
workshop em Guiné-Bissau
e temos o prazer de
estar neste momento em
São Tomé e Príncipe”.
Durante a cerimónia de
abertura, a
representante do
gabinete dos direitos
humano destacou a
importância do encontro
no reforço da
cooperação, “este
encontro constitui uma
etapa essencial do nosso
esforço coletivo e
assegurar que São Tomé e
Príncipe continue a
honrar os seus
compromissos
internacionais em
matéria dos direitos
humanos em particular o
que se refere aos
direitos das mulheres”
.“Desejo a todos um
excelente trabalho ao
longo desses dias e
podermos juntos
contribuir para um São
Tomé e Príncipe mais
justo, mas igualitário e
mais respeitador dos
todos os seis cidadãos e
cidadãs”.
por: João Soares
