Presidente Carlos Vila
Nova justifica
cancelamento
de posse de nova
Procuradora-Geral
21.07.2025 -
O Presidente de São Tomé
e Príncipe, Carlos Vila
Nova, justificou o
cancelamento da posse da
nova Procuradora-Geral
da República com falhas
nos procedimentos
legais, afastando
qualquer contestação à
figura escolhida.
O Presidente de São Tomé
e Príncipe afirmou que
cancelou a posse da nova
Procuradora Geral da
República porque se
apercebeu que havia
procedimentos que não
foram cumpridos,
assegurando que nada
teve a ver com a figura
escolhida.
"A posse deveria ser
conferida, mas quando
dou conta que havia
procedimentos que não
foram cumpridos, então
era melhor suspender
para que o mal não fosse
maior", afirmou o chefe
de Estado em declarações
à imprensa, em Bissau,
onde participou na
cimeira de Chefes de
Estado e Governo da
Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP).
Carlos Vila Nova
assegurou que "é apenas
uma questão de
procedimento legal
administrativo" e nada
"tem nada a ver com a
figura da
candidata".Segundo
disseram à Lusa fontes
judiciárias e do
Governo, na noite de
terça-feira, a
Presidência da República
são-tomense cancelou a
tomada de posse da juíza
Miris Botelho, prevista
para a manhã de
quarta-feira, sem
indicar uma nova data.
Segundo a fonte, a
tomada de posse de Miris
Botelho foi cancelada
após uma reunião do
Conselho de Ministros,
em que a ministra da
Justiça, Vera Cravid,
que é magistrada de
carreira do Ministério
Público (MP), alertou
que a indigitação não
havia sido discutida e
aprovada pelo Conselho
de Ministros, e o
incumprimento deste
procedimento violaria os
requisitos legais.
"Vamos continuar a
pautar por fazer as
coisas bem feitas",
disse Carlos Vila Nova,
sublinhando que o
"mandato do atual [PGR]
caminha rapidamente para
o seu término".Carlos
Vila Nova sublinhou que
a nomeação da nova PGR
"é de grande
responsabilidade como
todas as outras",
assegurando que buscou
conselhos antes de
decidir.
Na quinta-feira (17.07),
o Sindicato dos
Magistrados do
Ministério Público
São-tomense (SIMMPUS)
manifestou-se contra a
nomeação da juíza de
famílias e menores e
presidente do Tribunal
de Primeira Instância
desde abril de 2022,
Miris Botelho, para o
cargo de
Procuradora-Geral da
República, defendendo a
indigitação de quadros
desta instituição.
Em comunicado, o SIMMPUS
considera que, na
própria estrutura do MP,
"existem vários quadros
com competência e
experiência
reconhecidas, que se
mostram capazes de
assumir a enorme
responsabilidade
inerente às funções de
Procurador-geral da
República, garantindo a
autonomia e
imparcialidade do
Ministério Público face
aos restantes poderes do
Estado e outros
interesses".
Por isso, o SIMMPUS
defendeu que o novo
Procurador-Geral da
República seja escolhido
a partir dos "quadros
pertencentes à
Magistratura do
Ministério Público,
considerando,
naturalmente, a
adequação do perfil, a
competência e rigor
técnicos e o mérito para
o exercício do cargo em
questão, à semelhança
das outras Procuradorias
Gerais".No mesmo dia, o
maior partido da
oposição são-tomense,
Movimento de Libertação
de São Tomé e Príncipe (MLSTP),
também contestou o
processo.
"A recente tentativa de
nomeação da
Procuradora-Geral da
República para um
mandato superior ao da
legislatura governativa
foi realizada sem o
necessário e prévio
diálogo com os partidos
da oposição, nem com as
partes legalmente
estabelecidas, o que
contraria os princípios
de uma governação
democrática pautada pela
continuidade do Estado e
pelo respeito e
colaboração entre as
instituições", lê-se no
comunicado do MLSTP.
Lusa
