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Comissão da ONU alerta para "fatores de risco" na

 

manutenção da paz em São Tomé e Príncipe

05.06.2025 - A Comissão de Consolidação da Paz da ONU alertou hoje para "fatores de risco" em São Tomé e Príncipe, sublinhando a importância de garantir a estabilidade democrática, o Estado de direito e a proteção dos direitos humanos no país.

Num comunicado divulgado após uma reunião com o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, que decorreu nos Estados Unidos, a Comissão de Consolidação da Paz da ONU destacou o historial de transições pacíficas de poder no país, "reconhecendo, ao mesmo tempo, a existência de fatores de risco que podem ter um impacto negativo na manutenção da paz em São Tomé e Príncipe".

No encontro entre Carlos Vila Nova e a presidente da Comissão, a diplomata alemã Antje Leendertse, foi apresentada a Estratégia de Prevenção de Conflitos de São Tomé e Príncipe para o período 2025-2029, elaborada na sequência dos acontecimentos de 25 de novembro de 2022.

Em causa está o ataque ao Quartel do Morro, em São Tomé, ocorrido na noite de 24 para 25 de novembro, o qual as autoridades são-tomenses classificaram como uma tentativa de golpe de Estado, tese que foi afastada no final do mês passado por Peritos da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).

Na ocasião, três dos quatro civis assaltantes - que agiram com a cumplicidade de alguns militares - e um outro homem, identificado como o orquestrador do ataque e detido posteriormente pelos militares, foram submetidos a maus-tratos e acabaram por morrer no mesmo dia, nas instalações militares.

Sublinhando que a Estratégia de Prevenção de Conflitos visa reforçar a governação democrática e a confiança pública nas instituições de justiça e segurança são-tomenses, a Comissão reconheceu tratar-se de um quadro crucial para orientar os esforços de consolidação da paz e elogiou o país pelas reformas em curso.

A Comissão juntou-se ainda a São Tomé e Príncipe nos apelos a parceiros, Estados-Membros, instituições financeiras e organizações regionais para que continuem a apoiar técnica e financeiramente as prioridades de consolidação da paz do país.

Ainda segundo o comunicado conjunto, o Governo de São Tomé e Príncipe e a Comissão de Consolidação da Paz concordaram em rever os progressos na implementação da Estratégia de Prevenção de Conflitos até ao final de 2025, a fim de avaliar as conquistas, identificar os desafios e orientar os próximos passos.

As Nações Unidas já disponibilizaram cerca de 2,5 milhões de dólares (2,2 milhões de euros) no âmbito deste projeto, mas o chefe de Estado são-tomense disse que com a elaboração e apresentação da estratégia registou a disposição da organização e outros países para continuar a apoiar o arquipélago "financeiramente na implementação e assistência também em termos de capacidade de recursos humanos".

A Comissão para Consolidação da Paz das Nações Unidas é um órgão consultivo intergovernamental que apoia os esforços de paz em países afetados por conflitos.

Lusa