Comissão da ONU alerta para
"fatores de risco" na
manutenção da paz em São
Tomé e Príncipe

05.06.2025 -
A Comissão
de
Consolidação
da Paz da
ONU alertou
hoje para "fatores
de risco" em
São Tomé e
Príncipe,
sublinhando
a
importância
de garantir
a
estabilidade
democrática,
o Estado de
direito e a
proteção dos
direitos
humanos no
país.
Num
comunicado
divulgado
após uma
reunião com
o Presidente
são-tomense,
Carlos Vila
Nova, que
decorreu nos
Estados
Unidos, a
Comissão de
Consolidação
da Paz da
ONU destacou
o historial
de
transições
pacíficas de
poder no
país,
"reconhecendo,
ao mesmo
tempo, a
existência
de fatores
de risco que
podem ter um
impacto
negativo na
manutenção
da paz em
São Tomé e
Príncipe".
No encontro
entre Carlos
Vila Nova e
a presidente
da Comissão,
a diplomata
alemã Antje
Leendertse,
foi
apresentada
a Estratégia
de Prevenção
de Conflitos
de São Tomé
e Príncipe
para o
período
2025-2029,
elaborada na
sequência
dos
acontecimentos
de 25 de
novembro de
2022.
Em causa
está o
ataque ao
Quartel do
Morro, em
São Tomé,
ocorrido na
noite de 24
para 25 de
novembro, o
qual as
autoridades
são-tomenses
classificaram
como uma
tentativa de
golpe de
Estado, tese
que foi
afastada no
final do mês
passado por
Peritos da
Comunidade
Económica
dos Estados
da África
Central (CEEAC).
Na ocasião,
três dos
quatro civis
assaltantes
- que agiram
com a
cumplicidade
de alguns
militares -
e um outro
homem,
identificado
como o
orquestrador
do ataque e
detido
posteriormente
pelos
militares,
foram
submetidos a
maus-tratos
e acabaram
por morrer
no mesmo
dia, nas
instalações
militares.
Sublinhando
que a
Estratégia
de Prevenção
de Conflitos
visa
reforçar a
governação
democrática
e a
confiança
pública nas
instituições
de justiça e
segurança
são-tomenses,
a Comissão
reconheceu
tratar-se de
um quadro
crucial para
orientar os
esforços de
consolidação
da paz e
elogiou o
país pelas
reformas em
curso.
A Comissão
juntou-se
ainda a São
Tomé e
Príncipe nos
apelos a
parceiros,
Estados-Membros,
instituições
financeiras
e
organizações
regionais
para que
continuem a
apoiar
técnica e
financeiramente
as
prioridades
de
consolidação
da paz do
país.
Ainda
segundo o
comunicado
conjunto, o
Governo de
São Tomé e
Príncipe e a
Comissão de
Consolidação
da Paz
concordaram
em rever os
progressos
na
implementação
da
Estratégia
de Prevenção
de Conflitos
até ao final
de 2025, a
fim de
avaliar as
conquistas,
identificar
os desafios
e orientar
os próximos
passos.
As Nações
Unidas já
disponibilizaram
cerca de 2,5
milhões de
dólares (2,2
milhões de
euros) no
âmbito deste
projeto, mas
o chefe de
Estado
são-tomense
disse que
com a
elaboração e
apresentação
da
estratégia
registou a
disposição
da
organização
e outros
países para
continuar a
apoiar o
arquipélago
"financeiramente
na
implementação
e
assistência
também em
termos de
capacidade
de recursos
humanos".
A Comissão
para
Consolidação
da Paz das
Nações
Unidas é um
órgão
consultivo
intergovernamental
que apoia os
esforços de
paz em
países
afetados por
conflitos.
Lusa
