CEEAC indica que não
houve tentativa do Golpe
de Estado
e deixa recomendações ao
Estado são-tomense
28.05.2025 –
Depois de tantos ataques e
indícios e informações que
pairavam nas redes sociais e
pelos cidadãos são-tomenses,
quer ao nível do país e na
diáspora a volta da
divulgação do relatório
final face aos
acontecimentos do dia 25 de
Novembro de 2022 que
culminaram com a morte de 4
civis cidadãos são-tomenses
no Quartel das Forças
Armadas de São Tomé e
Príncipe.
O relatório da CEEAC –
(Comunidades Económica do
Estado de África Central),
foi divulgado no último
domingo pela voz da Ministra
da Justiça Administração
Pública e Direitos da
Mulher, Vera Cravid, que
segundo a governante
Santomense, o referido
relatório menciona e indica
que não houve qualquer actos
que envolvem a tentativa do
Golpe de Estado, conforme
pairavam na sociedade
são-tomense a cerca de dois
e seis meses após o
acontecimento.
A investigação
internacional, aponta em vez
disto, para graves violações
dos direitos humanos
praticados no
Quartel-general das Forças
Armadas de São Tomé e
Príncipe, e descreve ainda o
relatório, “ que no contexto
africano, nunca houve uma
tentativa do Golpe de Estado
deste tipo, e foi o facto de
o governo não ter tomado
nenhuma medida concreta para
conter a alegada tentativa
do Golpe de Estado, e cabe
aos membros das forças
armadas claramente
identificados, e por isso
responsabiliza o Estado
Santomense é agora obrigado
a prossegui-los e puni-los”;
determina e revela o
relatório da CEEAC.
Segundo descreve ainda o
relatório da CEEAC, “as
recomendações devem ser
feitas para permitir o povo
e ao Estado de São Tomé e
Príncipe, superar os choques
dos acontecimentos de 25 de
Novembro de 2022, recuperar
a confiança no seu exército,
e classe política, sentir-se
mais protegido, e criar as
condições para uma vida
democrática, vibrante,
pacífica e inclusiva e para
o estabelecimento para um
Estado eficaz com vista a um
desenvolvimento que possa
gerar prosperidade
partilhada”.
A primeira recomendação, que
na opinião da comissão da
CEEAC, deve ser implementada
prontamente, ou seja, a
curto prazo, é a luta contra
a impunidade através de
medidas administrativas e
processos judiciais
adequados contra os
responsáveis directos, e
indirectamente, claramente
identificados pelas
violações dos direitos
humanos observados que
ocorreram na caserna militar
no Quartel-general das
FARSTP aos 25 de Novembro de
2022, em particular, aos
responsáveis militares
presentes na caserna a
quando dos acontecimentos
que conduziram a morte dos 7
cidadãos.
Estas e outras recomendações
constam no relatório final
da comissão da CEEAC que
retratam toda a
responsabilidade ao Estado
Santomense e que recomenda
especialmente que deve ser
aplicada imediata e
douradora, é que o Estado
Santomense, devido a sua
própria responsabilidade,
deve reparar os graves danos
causados as famílias e
parentes das vítimas, e a
sociedade pelas pessoas que
agiram em seu nome.
Por: Adilson Castro
