UE e Portugal lançam
projetos de apoio à
justiça
e à reforma
eleitoral de São Tomé

23.05.2025 –
Projecto de Apoio à Justiça
(PAJ) terá a duração de 42
meses e está orçado em dois
milhões de euros, sendo 1,2
milhões financiados pela
União Europeia (UE) e 800
mil pela Cooperação
Portuguesa, enquanto o
Projeto de Reforma do
Sistema Eleitoral terá a
duração de 15 meses e está
avaliado em 500 mil euros.
A União Europeia e a
Cooperação Portuguesa
lançaram esta semana, em São
Tomé, projectos de apoio à
Justiça e Reforma do Sistema
Eleitoral, orçados em 2,5
milhões de euros, para
contribuir para um “futuro
democrático, justo e
inclusivo” no arquipélago.
O Projecto de Apoio à
Justiça (PAJ) terá a duração
de 42 meses e está orçado em
dois milhões de euros, sendo
1,2 milhões financiados pela
União Europeia (UE) e 800
mil pela Cooperação
Portuguesa, enquanto o
Projeto de Reforma do
Sistema Eleitoral terá a
duração de 15 meses e está
avaliado em 500 mil euros.
“É com orgulho que a
cooperação portuguesa se
associa a esse esforço e
assume a responsabilidade
pela execução direta destes
dois projectos, colocando ao
serviço do país (…) equipas
experientes, competentes,
conhecedoras da realidade
nacional e comprometidas com
resultados”, sublinhou o
vice-presidente do Camões –
Instituto da Cooperação e da
Língua, Pedro Oliveira.
O representante da
Cooperação Portuguesa
sublinhou que o Projecto de
Reforma do Sistema Eleitoral
“pretende contribuir para a
estabilidade democrática do
país através da reforma e da
modernização do sistema
eleitoral e tem por base as
recomendações que saíram da
missão de observação
eleitoral da UE às eleições
de 2022”.“Já o Projecto de
Apoio à Justiça tem como
objetivo melhorar a
governação democrática e
reforçar o Estado de
Direito, garantindo acesso à
justiça, em particular, para
os grupos mais vulneráveis
[…].
Os dois projetos, embora
distintos nos seus
objectivos específicos, são,
obviamente, complementares e
absolutamente centrais para
a consolidação democrática,
a boa governação e o
fortalecimento das
instituições que asseguram o
funcionamento do Estado de
Direito”, acrescentou Pedro
Oliveira.
A embaixadora da UE para o
Gabão e São Tomé e Príncipe,
Cécile Abadie, especificou
que, no âmbito desta
iniciativa, será dado às
autoridades são-tomenses o
apoio “na harmonização e
sistematização da legislação
eleitoral, incluindo a
revisão da Lei da Comissão
Eleitoral Nacional e a
introdução de regras que
confiram maior independência
aos órgãos de comunicação
social e permitam a
observação eleitoral pela
sociedade civil”.
“Iremos também apoiar a
criação de um mecanismo
fiável, automático e viável
financeiramente para a
atualização do recenseamento
eleitoral com base nos dados
disponíveis no sistema de
registo civil, criando,
assim, condições para que
todos os cidadãos possam
exercer plenamente o seu
direito de voto”,
acrescentou a representante
da UE.
Sobre o apoio à Justiça,
Cécile Abadie sublinhou que
o projeto visa “apoiar a
reforma e a modernização do
sistema judicial, garantindo
o acesso à justiça para
todos”, e acrescentou que a
capacitação dos
profissionais do sector
“será uma prioridade através
do apoio à implementação do
Centro de Formação da
Justiça”.
A ministra da Justiça,
Assuntos Parlamentares e
Direito da Mulher de São
Tomé e Príncipe, Vera Cravid,
disse que os objetivos dos
projectos estão alinhados
com o diagnóstico já feito
pelas autoridades
são-tomense, por isso
agradeceu à UE e à
Cooperação Portuguesa pelo
“sinal claro de confiança e
de parceria
estratégica”.“Temos uma
ambição clara: chegar às
eleições de 2026 com um
sistema mais robusto, mais
justo e mais participativo.
O projecto de reforma do
sistema eleitoral será uma
ferramenta essencial neste
caminho. Quanto ao projecto
de apoio à justiça, estamos
perante uma iniciativa que
visa reforçar a capacidade
do sistema de justiça e
garantir o acesso efetivo à
justiça por parte de todos
os cidadãos, especialmente
os mais vulneráveis”, disse
Vera Cravid, citada pela
Lusa.
