Jornalistas das
ex-colónias portuguesas
assediados com leis da
era colonial

05.05.2025 -
A coordenadora do Comité
para a Proteção dos
Jornalistas para África,
Angela Quintal,
considera que os
jornalistas das antigas
colónias portuguesas em
África são assediados
graças a leis da era
colonial, apesar dos 50
anos das independências.
Acoordenadora do Comité
para a Proteção dos
Jornalistas (CPJ) para
África refere que os
Governos
pós-independência na
África lusófona
continuam a utilizar
"como arma as leis de
difamação criminosa
contra jornalistas e a
usar as leis dos antigos
colonizadores", mesmo
após 50 anos de
independência.
Com exceção de São Tomé
e Príncipe, o CPJ disse
ter documentado casos de
jornalistas acusados de
difamação criminosa nas
outras quatro
ex-colónias portuguesas
em África. A entidade
defendeu que esse tipo
de acusações seriam
fáceis de abolir, o que
está em "conformidade
com a Declaração da
União Africana sobre a
liberdade de expressão e
o acesso à
informação".No seu
essencial, o direito do
jornalista informar e o
direito do público à
informação "devem ser
promovidos e
defendidos", segundo
Angela Quintal.
Para o diretor do
gabinete dos Repórteres
Sem Fronteiras (RSF)
para a África Ocidental,
Sadibou Marong, a
imprensa, de uma forma
geral, melhorou a
situação democrática dos
países, apesar das
conjunturas difíceis.Na
sua opinião, Cabo Verde
é um país com bom
índices em termos de
liberdade de imprensa,
que contrasta com
Angola, Moçambique e
Guiné-Bissau.
O jornalista senegalês
considerou ainda que São
Tomé e Príncipe "não é
um país aberto onde se
possa falar livremente,
incluindo
jornalistas".Assim, o
representante dos RSF
pediu às autoridades de
Angola, Guiné-Bissau,
Moçambique e São Tomé e
Príncipe que respeitem o
direito à informação,
que é constitucional,
assim como a liberdade
de imprensa.
Por sua vez, Angela
Quintal diz que o CPJ
defende que "é
necessária uma maior
consciencialização por
parte das autoridades
que detêm, assediam ou
mesmo agridem
jornalistas enquanto
estes estão a cobrir
eventos noticiosos como
protestos e eleições,
porque a censura e a
manutenção dos cidadãos
na ignorância, em vez de
um público informado,
parece ser muitas vezes
o padrão para aqueles
que estão no poder".
Assim, consequentemente,
segundo a coordenadora
do CPJ, apesar de a
liberdade de imprensa
ser reconhecida e
alegadamente protegida,
a "realidade é que os
jornalistas continuam a
ser censurados,
assediados, agredidos,
detidos, processados,
alvo de desaparecimento
ou morte".
Na sua opinião, a atual
impunidade dos crimes
contra jornalistas tem
um efeito inibidor e
encoraja esses atos.Um
exemplo dado pela antiga
jornalista foi o
comportamento do
Presidente da
Guiné-Bissau, Umaro
Sissoco Embaló, quando
"ameaçou e denegriu
publicamente os meios de
comunicação
social".Outra questão
que salientou são os
constrangimentos
económicos.
Para Marong, a questão
das taxas cobradas aos
meios de comunicação
social são
problemáticas."As
questões económicas, na
maioria das vezes, estão
ligadas a questões
governamentais e de
pressão" que fazem com
que não seja possível
existir pluralismo,
indicou Marong.
Angela Quintal frisou
que se assiste "à
manipulação das licenças
para manter as emissoras
independentes fora do
ar, como documentado na
Guiné-Bissau, ou à
nacionalização de meios
de comunicação
independentes ou à
adoção de novas leis que
comprometem a capacidade
dos jornalistas de
informar livremente e
sem receio de
retaliação, como
acontece em Angola".
A coordenadora
considerou ainda que não
pode haver democracia
sem um setor de
comunicação social livre
e credível, onde os
jornalistas possam dizer
a verdade e assegurar o
direito do público a ser
informado sem retaliação
ou medo de represálias.
