Cabo Verde e São Tomé e
Príncipe foram as
ex-colónias
que garantiram mais
direitos, diz ativista
28.04.2025 - A ativista
Zenaida Machado
considera que Cabo Verde
e São Tomé e Príncipe,
países com menos
recursos naturais face
às outras antigas
colónias portuguesas em
África, foram as nações
que criaram melhores
condições à sua
população.
“Cabo Verde e São Tomé e
Príncipe, das cinco
ex-colónias portuguesas
em África, são os
[países] que têm menos
recursos minerais, mas
foram os que criaram
melhores condições à sua
população. “Já Angola,
Guiné-Bissau e
Moçambique são países
muito ricos em termos de
recursos, mas esses
poucos beneficiam a
população”, disse à Lusa
a investigadora da
Organização
Não-Governamental (ONG)
Human Rights Watch.
Para a investigadora
moçambicana, isso pode
ser explicado pela
“falta de vontade
política”, a ausência de
um “ambiente político
democrático, inclusivo e
tolerante” e a “falta de
capacidade técnica e
profissional de
implementar ou criar
projetos que beneficiem
a maioria da
população”.De uma forma
geral, na sua opinião,
ao longo destes 50 anos
de independências, as
instituições melhoraram
no que diz respeito às
leis e à atribuição de
direitos à maior parte
dos cidadãos.
“Antes das
independências, todos os
sistemas de justiça e
legislativo que existiam
nas antigas colónias,
nomeadamente nas
portuguesas, serviam
para proteger uma
minoria branca, que se
contrapunha a uma
maioria negra”,
contextualizou.
Para a investigadora, o
que talvez não tenha
“melhorado muito” foi a
“vontade
política”.“Infelizmente,
50 anos depois, em
muitos dos países, se
calhar com exceção
apenas de São Tomé e
Príncipe e Cabo Verde, o
antigo oprimido
transformou-se agora se
calhar num opressor das
maiorias”, lamentou.
A investigadora reiterou
que “aqueles que há mais
de 50 anos, por exemplo,
decidiram que deviam
pegar em armas e lutar
pela independência para
libertar os povos estão
hoje a oprimir a maioria
negra nos seus países”.
Esta situação, na sua
opinião, pode estar na
base do facto de cada
vez mais grupos de
jovens não se
identificarem “com o
discurso de libertação”,
pois sentem “na pele os
atos de opressão,
maus-tratos, injustiça,
violações aos seus
direitos de expressão,
de acesso à saúde,
habitação”, típicos de
regimes opressores,
enumerou.
Para Zenaida Machado, o
primeiro avanço dado há
50 anos foi a
“libertação do povo”.“É
preciso não esquecer que
durante os cinco séculos
de colonialismo a
maioria negra não tinha
direitos nenhuns,
existia para servir uma
minoria que era um
colono. Esse foi o
primeiro avanço”,
contextualizou.
O segundo avanço foi “o
reconhecimento de que os
negros eram os donos do
país e que, por isso,
tinham direito ao acesso
à justiça, à educação, à
habitação” entre outras
coisas “que no tempo
colonial eram reservadas
apenas a um grupo”,
frisou. Em
contrapartida, a falta
de investimento em
infraestruturas básicas
foi marcante.
“No tempo colonial, as
infraestruturas
existentes serviam para
beneficiar um grupo
pequeno. Depois, com as
independências, essas
passaram a servir um
grupo muito maior. Não
houve um esforço da nova
gestão do país em
construir mais”,
contextualizou.
Assim, segundo explicou
Zenaida Machado, as
infraestruturas que já
existiam “não foram
suficientes para
acomodar toda a
população [negra]
existente”.Outro aspecto
que a ativista salientou
foi a “limitação de
alguns direitos
políticos e civis”, que,
na sua opinião, podem
ter conduzido às guerras
civis em Angola,
Guiné-Bissau e
Moçambique no período
pós-independências.
“Com elas [guerras
civis] vieram uma série
de problemas de direitos
humanos, como o ataque
sério ao direito à vida,
com a quantidade de
pessoas que morreram”,
disse. Para si, “os
casos da Guiné-Bissau,
Moçambique e Angola são
problemáticos em termos
de violações extremas de
direitos humanos”.
De forma geral, segundo
a ativista, nestas três
nações, “todas as
medidas que foram
criadas ou que foram
implementadas para
melhorar o acesso à
saúde, educação de
qualidade, habitação e
acesso à terra não foram
suficientes para reduzir
o nível de pobreza”.
Zenaida Machado
felicitou os países
pelos 50 anos de
independências e apelou
aos seus Governos que
não se “transformem num
colono moderno”.
Inforpress/Lusa
