Conselheiros de Estado
são-tomenses querem
medidas para
credibilizar a Justiça
21.04.2025 -
O Conselho de Estado
são-tomense recomendou
hoje ao Presidente da
República que sejam
adotadas medidas para
melhorar a imagem da
Justiça e credibilizar o
setor. Segundo
comunicado enviado à
Lusa, o Conselho de
Estado "debruçou-se
exaustivamente sobre a
problemática do abuso
sexual de crianças, tema
que tem gerado um grande
alarme social, em
relação ao qual tem sido
travado um combate por
parte das autoridades
judiciárias".
O comunicado lido pela
conselheira Celiza de
Deus Lima, sublinha
ainda a necessidade "do
reforço da credibilidade
e do sentido ético do
sistema de Justiça, bem
como dos seus
representantes, com
especial enfoque para as
últimas denúncias que
abalaram a já frágil
imagem do setor
judiciário, em
particular e do país em
geral".Segundo a
porta-voz da reunião, o
Conselho de Estado
também analisou a
situação da Justiça na
Região Autónoma do
Príncipe, o acesso à
Justiça e a greve dos
funcionários judiciais.
Neste sentido foi
recomendado "que sejam
criadas as condições
para a fixação
definitiva do magistrado
judicial afeto ao
Tribunal Regional",
reforço da "verba
necessária para a
assistência judiciária
realizada pela Ordem dos
Advogados" e que "sejam
concluídas as
negociações em curso no
sentido de se retomar a
normalidade do
funcionamento do setor
da justiça".
A reunião convocada por
Carlos Vila Nova, surge
numa altura em que está
instalada a polémica à
volta do presidente do
Supremo Tribunal de
Justiça (STJ), Silva
Gomes Cravid, que tem
sido denunciado pelo
alegado envolvimento com
duas menores, há cerca
de 20 anos e outra em
2021.Por causa das
denúncias o Conselho
Superior de Magistratura
Judicial abriu um
inquérito "para
averiguar" a eventual
existência de factos
passíveis de medidas
disciplinares.
Por outro lado, as
bancadas parlamentares
da Ação Democrática
Independente (ADI) e a
coligação Movimento de
Cidadãos
Independentes-Partido
Socialista/Partido de
Unidade Nacional (MCI-PS/PUN)
submeteram ao parlamento
um requerimento e
projeto de resolução que
será votado na
sexta-feira para a
destituição do
presidente do STJ, que
consideram ter perdido a
idoneidade para o
exercício da função.
JYAF //
RBFLusa/Fim
