Governo
lança sistema de emissão de
documentos na
Embaixada de São Tomé
e Príncipe e, Portugal
07.04.2025 -
O XIX Governo
Constitucional da RDSTP,
no âmbito da sua
política de proximidade,
e ciente da situação dos
cidadãos são-tomenses na
diáspora, e dos
constrangimentos na
aquisição de documento
civil e de identificação
decidiu através dos
Ministérios dos Negócios
Estrangeiros, Cooperação
e Comunidades, lançar o
Sistema de Emissão de
Documentos na Embaixada
de São Tomé e Príncipe
em Portugal.
A cerimónia de
lançamento deste sistema
que vai permitir aos
cidadãos requerer os
serviços da Direção
Geral do Registo e
Notariado, a serem
solicitados diretamente
no portal digital com
acesso direto, pelas
Embaixadas, aconteceu no
auditório da embaixada
de STP em Portugal e foi
presidida pela Ministra
de Estado dos Negócios
Estrangeiros, Cooperação
e Comunidades, Ilza
Maria Amado Vaz.
No seu discurso a
ministra frisou que a
ação “representa mais
uma conquista num
processo de reformas,
numa visão estratégica,
completando assim as
duas grandes ações
transformadoras,
nomeadamente o Sistema
Integrado de Gestão de
Assentos (SIGA)
implementado em 2017 e o
Serviço Público
Integrado primeiro
implementado em Mé-Zochi
2024 e o segundo
brevemente em Lobata.
”Ilza Maria Amado Vaz
disse ainda que o
lançamento do sistema na
embaixada de STP em
Portugal “reveste-se de
um grande simbolismo
para o Governo
são-tomense, pois marca
um momento importante na
implementação de
políticas públicas
direcionadas para
promover a integração da
Diáspora são-tomense no
país de acolhimento e
representa a
concretização de uma das
ações para aproximar os
serviços públicos
essenciais aos cidadãos,
independentemente do
lugar onde se
encontram.” Disse ainda
que se trata de
materialização do
compromisso assumido
pelo Primeiro Ministro
Américo Ramos no
encontro com os
representantes da
Comunidade.
Através do Sistema de
Emissão de Documentos, a
diáspora poderá requerer
os seguintes documentos:
O Pedido de Certidão de
Nascimento; do Bilhete
de Identidade em
policarbonato;
Certificado de Registo
Criminal e Certificado
de Capacidade
Matrimonial. Esta
abertura vem permitir o
processamento digital e
local dos dados
constantes no Sistema
Integrado de Gestão de
Assentos (SIGA) e outros
do especial interesse
das comunidades e
compreende medidas de
políticas necessárias à
melhoria na prestação
dos serviços aos
cidadãos, encurtando as
distâncias físicas,
temporais e financeiras.
A Ministra de Estado dos
Negócios Estrangeiros,
Cooperação e
Comunidades, Ilza Maria
Amado Vaz, garantiu
ainda no seu discurso
que “o compromisso do
Governo é de estender
esse serviço, ainda no
decurso do ano 2025,
para outras Embaixadas.”Ilza
Amado Vaz, reconheceu os
esforços e compromisso
do Diretor Geral da DGRN
e de toda equipa
envolvida da DGRN, dos
Serviços Centrais do
MNECC e a Sessão
Consular.
O Embaixador de STP em
Portugal, Esterline
Gonçalves Género,
representantes do
Ministério dos Negócios
Estrangeiro, Cooperação
e Comunidades de
Portugal, associações de
são-tomenses na diáspora
e algumas
individualidades
portuguesas estiveram
presentes no ato de
lançamento do Sistema de
Emissão de Documentos.
