Greve e protesto no MP
marcam abertura do
ano judicial em São Tomé
e Príncipe
31.03.2025 -
No caderno
reivindicativo
destacam-se questões
remuneratórias,
sobretudo o “reajuste
salarial” e aumento de
subsídios, mas também a
atualização e aprovação
do estatuto dos
funcionários judiciais.
Os funcionários
judiciais são-tomenses
iniciaram esta
Sexta-feira uma greve,
por tempo indeterminado,
associada a um protesto
dos magistrados do
Ministério Público, que
decidiram não participar
na abertura do ano
judicial que decorre na
capital, segundo fontes
oficiais.
“Estamos em greve”,
“valorização da classe
dos funcionários
judiciais” e “justiça
para quem nela
trabalha”, são as frases
estampadas no portão
principal do tribunal de
primeira instância de
São Tomé, a poucos
metros do Cinema Marcelo
da Veiga, onde vai
decorrer a cerimónia de
abertura do ano judicial
que será presidida pelo
Presidente da República,
Carlos Vila Nova.
“Tendo em conta que
segundo o Governo não
tem como nos aumentar o
salário base agora,
então nós apresentamos
alguns subsídios [de]
que (…) já beneficiamos,
mas muito pouco, para
ver se acresce o nosso
subsídio que temos
direito, para equilibrar
o nosso salário”, disse
o presidente do
Sindicato dos
magistrados judiciais,
Laurindo Vicente,
sublinhando a adesão de
100% à greve. Segundo o
sindicalista, a proposta
do Governo foi para
aguardar até o reajuste
nacional, mas os
funcionários judiciais
não querem esperar
porque estão “a sofrer
já há 17 anos”.
O sindicado dos
Funcionários Judiciais
anunciou, numa nota
anteriormente enviada à
Lusa, que, após
assembleia dos
trabalhadores, “ficou
decidida a paralisação
dos serviços” no Supremo
Tribunal de Justiça,
tribunais de primeira
instância, secretarias e
cartórios judiciais,
garantindo os serviços
mínimos.
No caderno
reivindicativo
destacam-se questões
remuneratórias,
sobretudo o “reajuste
salarial” e aumento de
subsídios, mas também a
atualização e aprovação
do estatuto dos
funcionários judiciais.
Na Quinta-feira, a
ministra da Justiça,
Vera Cravid, o ministro
da Economia e Finanças,
Gareth Guadalupe, e
representantes dos
Tribunais e o sindicato
dos Funcionários
Judiciais, estiveram
reunidos, numa sessão
negocial para se evitar
a greve, mas sem
sucesso.
No final do encontro, o
ministro do Estado, da
Economia e Finança,
disse ter passado a
mesma mensagem a todos
os sindicatos, de que
não haverá reajuste
salarial fora do quadro
projetado pelo Governo
no Orçamento Geral do
Estado de 2025, que
deverá ser aprovado hoje
em votação final global.
“Nós vamos continuar
seguindo as nossas
negociações com todos os
sindicatos. Este Governo
está aberto para
negociar com todos, mas
este Governo, naquilo
que tem a ver com os
salários, não quer fazer
política”, sublinhou
Gareth Guadalupe, citado
pela Lusa. .
