Parlamento são-tomense
aprova Orçamento
do Estado de 265ME
26.03.2025 -
São Tomé, 25 mar 2025
(Lusa) - O Orçamento do
Estado são-tomense para
este ano, de cerca de
265 milhões de euros,
foi hoje aprovado na
generalidade, prevendo
um crescimento económico
de 3,3% e redução da
inflação para 6,9%.
Além do Orçamento do
Estado, os deputados
também aprovaram as
Grandes Opções do Plano,
com 52 votos a favor das
bancadas parlamentares
da Ação Democrática
Independente (ADI), do
Movimento de Libertação
de São Tomé e Príncipe (MLSTP,
oposição) e da coligação
Movimento de Cidadãos
Independentes-Partido
Socialista (MCI-PS/PUN).
Os dois deputados do
Movimento Basta
abstiveram-se."Não
esperava quase
unanimidade [na
aprovação], mas a minha
abordagem nessa
governação tem sido no
sentido de incluir toda
a gente, mostrar a
disponibilidade do
diálogo, daí que os
deputados entenderam
essa mensagem e sinto-me
satisfeito pelo facto de
entenderem a minha
abordagem, a minha
disponibilidade de
continuar a dialogar por
um São Tomé e Príncipe
melhor", disse à Lusa o
primeiro-ministro
são-tomense, a saída do
parlamento.
"Precisamos levar essa
mensagem a São Tomé e
Príncipe todo,
precisamos fazer valer
aquilo que nos une, a
unidade, disciplina e
trabalho, para que São
Tomé e Príncipe conheça
melhores dias",
acrescentou Américo
Ramos.
Questionado sobre a
capacidade de
mobilização de recursos
para a total execução do
Orçamento do Estado,
Américo Ramos sublinhou
que o Governo "tem feito
tudo para aumentar a
capacidade de absorção
do país"."Os parceiros
estão disponíveis, eles
vão colocando à nossa
disposição recursos e
nós temos que
aproveitar, temos que
trabalhar e todo o
são-tomense tem que
trabalhar. E, se nós
tivermos essa filosofia,
temos a certeza que nós
conseguimos realmente
executar este
orçamento", disse o
primeiro-ministro
são-tomense.
No primeiro dia do
debate do OE, na
segunda-feira, o
primeiro-ministro disse
que, dos 265 milhões de
euros, cerca de 104
milhões de euros (39,2%)
"serão investidos
diretamente no
desenvolvimento do país,
reforçando setores
essenciais como saúde,
educação, agricultura,
infraestruturas,
ambiente, turismo e
justiça", o que disse
ser "um sinal claro" do
compromisso do Governo
"em impulsionar o
crescimento económico e
melhorar os serviços
essenciais" nos cerca de
20 meses de governação
que lhe restam.
Segundo o chefe do
Governo são-tomense, "o
aumento das despesas de
funcionamento em 2025
está essencialmente
associado à necessidade
de ajuste salarial na
Administração Pública",
que "será rigorosamente
limitado a 8,3% do PIB
[Produto Interno
Bruto]", respeitando o
teto estabelecido no
acordo com o Fundo
Monetário Internacional
(FMI).
Américo Ramos disse que
o orçamento "reforça o
investimento na
modernização e expansão
da rede de saúde
pública, assegurando que
mais são-tomenses tenham
acesso a cuidados de
qualidade", e prevê um
"novo hospital, cuja
construção será
financiada com um total
de 32,5 milhões de
dólares" de
financiamento externo.
O Orçamento do Estado
são-tomense será
discutido na
especialidade, a partir
de quarta-feira,
prevendo-se a conclusão
dos trabalhos com a
aprovação final na
sexta-feira.
Américo Ramos foi
escolhido pelo
Presidente são-tomense,
Carlos Vila Nova, e
empossado em 14 de
janeiro, após demissão
do ex-primeiro-ministro
e presidente da ADI,
Patrice Trovoada, no dia
06 do mesmo mês.Desde
então, Patrice Trovoada
e alguns membros da
direção da ADI têm
contestado e declarado
oposição ao novo
Governo, que consideram
inconstitucional e
impugnaram perante a
justiça.
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