São Tomé prevê ganho de
30% e menos
embarcações em acordo de
pesca com UE

19.03.2025 -
A direção das pescas de
São Tomé recomendou hoje
ao Governo do
arquipélago a assinatura
do novo acordo de pesca
com a União Europeia, no
qual prevê ganho de 30%
e menos cinco
embarcações de captura
dos 27 no mar
são-tomense.
"Tecnicamente já há
condições para nós
assinarmos o acordo, nós
recomendamos ao governo
que este acordo é um
acordo possível que nós
conseguimos", disse João
Pessoa.
Além de "um ganho em
cerca de 30% para este
novo acordo", o diretor
das pescas de São Tomé e
Príncipe disse que o
novo acordo prevê
aumentar o valor do
preço do atum por
tonelada, incentivo a
desembarque das
embarcações em São Tomé,
possível abastecimento
de combustível e víveres
em São Tomé, formação
dos marinheiros
são-tomenses."É uma
série de ganhos que nós
achamos possíveis, mas
não é um acordo que nós
podemos dizer perfeito",
sublinhou João Pessoa.
O diretor das pescas
admitiu que a parte
são-tomense tem "algumas
limitações", isto porque
andou "muito tempo de
costa virada ao mar" e
não criou
infraestruturas de
pesca, "como porto de
pesca, câmaras de
conservação, de produção
de gelo" o que impede
"tirar ainda o maior
proveito deste acordo".
Durante uma apresentação
feita hoje à diferentes
intervenientes do setor
das pescas em São Tomé e
Príncipe, na presença do
ministro da Agricultura,
Desenvolvimento Rural e
Pescas, Nilton Garrido,
o diretor das pescas,
destacou algumas
propostas da UE e a
contraposta são-tomense,
as quais indicou haver
inicialmente aceitação
europeia.
"O acordo que terminou
em dezembro de 2024, era
um acordo de 5 anos, nós
recomendamos que devia
ser um acordo igual a
uma legislatura de São
Tomé que são de 4 anos
[...] e em princípio a
União Europeia aceitou",
disse.
Na base do acordo, a
União Europeia pagava
anualmente a São Tomé e
Príncipe 1,4 milhões de
euros pelas operações de
pesca realizadas por 34
embarcações europeias no
mar do arquipélago.
Na apresentação de hoje,
João Pessoa disse que,
para o novo acordo a UE
propôs aumentar para 37
embarcações, 5.700
toneladas de referência
de pescados, no valor de
125 euros por tonelada,
mas a parte são-tomense
conseguiu fixar o acordo
em apenas 32
embarcações, por 135
euros por toneladas, num
total de 7.000 toneladas
de referência.
Quanto aos montantes de
apoio à política de
pesca, João Pessoa disse
que a UE propôs cerca de
410 mil euros, mas São
Tomé conseguiu "subir
até 500 mil euros" por
ano, por isso considerou
que "é um acordo que
teve uma melhoria para o
Estado são-tomense".João
Pessoa disse que além
dos 500 mil euros anuais
para apoio setorial, a
UE garantirá "cerca de
350 mil euros direto
para o cofre de Estado",
pagamento de licença de
pesca e "os armadores
ainda pagam cerca de 85
euros por tonelada de
peixe que eles pescarem
efetivamente" na Zona
Económica Exclusiva
são-tomense.
"Ao todo, por ano, o São
Tomé arrecada cerca de
um milhão e trezentos a
um milhão e quinhentos
mil euros por esse
acordo", sublinhou João
Pessoa."Há ainda alguns
pequenos detalhes
técnicos que estamos a
finalizar com a União
Europeia e se tudo
correr como pensamos, no
princípio de abril nós
teremos o acordo
assinado", adiantou.
No mês passado, a
embaixadora da União
Europeia para São Tomé e
Príncipe e Gabão, Cecile
Abadie disse que os
"pequenos pontos que
ainda têm de ser
discutidos",
relacionava-se com a
duração do acordo,
defendendo um prazo mais
longo do que propõem as
autoridades
são-tomenses, que
preferem um compromisso
mais curto, mas sem
identificar qual a
diferença temporal
estava em jogo.
Lusa
