23.10.2024 -
Angola foi um dos países
africanos que registou
dos maiores progressos
em termos de governação
durante a década de
2014-2023, enquanto
Moçambique se destaca
pela negativa, segundo o
Índice Ibrahim de
Governação Africana (IIAG)
2024 publicado hoje.
Apesar do abrandamento
do progresso a partir de
2019, Angola foi o
quinto país que mais
melhorou ao longo da
década, atrás apenas das
Seicheles (1.º lugar),
Gâmbia (20.º), Somália
(53.º) e Serra Leoa
(23.º).Angola subiu nove
posições na escala
continental de
Governação Geral, de
45.º para 36.º lugar,
graças a melhorias em 15
das 16 subcategorias
entre 2014 e 2023.
Na subcategoria
Anticorrupção, o país
melhorou em cinco dos
seis indicadores
subjacentes, alguns dos
quais de forma
acentuada, enquanto
outros países com
pontuações mais elevadas
registaram grandes
descidas, como Botswana,
África do Sul e
Maurícias.
O único declínio foi
registado na
subcategoria de
Segurança e Proteção.A
Guiné Equatorial foi
outro dos países membros
da Comunidade dos Países
da Língua Portuguesa (CPLP)
que verificou progressos
significativos em termos
de governação geral no
IIAG 2024.
O país faz parte de um
grupo de 13 (República
do Congo, Costa do
Marfim, Egito, Guiné
Equatorial, Eritreia,
Gabão, Líbia,
Madagáscar, Malawi,
Marrocos, Somália, Togo
e Zâmbia),
representativos de 20,5%
da população do
continente, onde os
progressos foram mais
rápidos na segunda
metade da década em
análise.
Ainda assim, desde 2014
a Guiné Equatorial subiu
apenas uma posição,
destacando-se entre
cinco nações com as
piores classificações
mas trajetórias de
melhoria crescentes:
República do Congo (45.º
lugar), Líbia (46.º),
Guiné Equatorial (50.º),
Eritreia (52.º) e
Somália (53.º).Pelo
contrário, Moçambique
sobressai no IIAG 2024
pela negativa, tendo
descido da 24.ª posição
no IIAG em 2014 para
28.º em 2023.
O país integra um
conjunto de 11 países
(Botswana, Burkina Faso,
Eswatini, Guiné,
Maurícias, Moçambique,
Nigéria, Senegal, Sudão,
Tunísia, Uganda),
correspondente a 29,3%
da população africana,
onde a deterioração
agravou-se entre 2019 e
2023.Cabo Verde (3.º
lugar em 2023, mesmo em
2024), São Tomé e
Príncipe (12.º em 2023,
10º em 2014) e
Guiné-Bissau (44º em
2023, 41.º em 2014)
também estão assinalados
como registando sinais
de alerta.
Estes países estão entre
11 países (Argélia, Cabo
Verde, República
Centro-Africana, Chade,
Etiópia, Gâmbia, Gana,
Guiné-Bissau, Ruanda,
São Tomé e Príncipe,
Zimbabué) que tiveram
uma melhor pontuação em
2023 do que em 2014 mas
cuja avaliação geral se
deteriorou nos últimos
cinco anos.Como pontos
positivos, Cabo Verde,
evidencia-se, ao lado da
Namíbia, Botsuana,
África do Sul e Lesoto,
por dedicar mais de 10%
do seu Produto Interno
Bruto (PIB) à saúde e à
educação, setores onde
as melhorias foram
notórias.
Publicado bianualmente
desde 2007, o IIAG
avalia o desempenho da
governação pública de 54
países africanos ao
longo de períodos de 10
anos.Os dados provêm de
49 fontes independentes
e baseia-se em 322
variáveis, agrupadas em
96 indicadores de
governação, que estão
organizados em 16
subcategorias e quatro
categorias principais:
Segurança e Estado de
Direito; Participação,
Direitos e Inclusão;
Fundação de
Oportunidades
Económicas;
Desenvolvimento Humano.
Este estudo permite
atribuir pontuações e
identificar tendências
específicas ao nível
continental, regional e
nacional africano em
áreas como a segurança,
justiça, direitos civis,
ambiente económico e
saúde.
