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Governo preside cerimónia de abertura da

formação avançada em notariado

14.10.2024 - 14.10.2024 — Governo através da Ministra da Justiça, Administração Pública e Direito Humano, Iza Amado Vaz, presidiu na manhã desta segunda-feira (14), a formação avançada em notariado, esta ação de capacitação surge no âmbito do plano estratégico da Direção-Geral dos Registos e do Notariado, bem como a política do Governo na melhoria do ambiente de negócio com vista a segurança jurídica dos registais e notariais, com a colaboração da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

O Centro Politécnico de Formação Profissional Brasil–São Tomé e Príncipe, foi o cenário escolhido, da cerimónia de abertura da formação em notariado. Este evento que reuniu dirigentes, técnicos e fazedores das diversas modalidades do País, e convidados.

A Ministra da Justiça, Administração Pública e Direito Humano, Ilza Amado Vaz, felicitou a Direcção-geral dos Registos e do Notariado, pelo empenho, a dedicação e uma visão transformadora de aquilo que, "nós precisamos para São Tomé e Príncipe na matéria registais e notariais".

"Focado neste objetivo, o Governo definiu na sua estratégia tratar da reforma da administração pública na reforma da justiça, mudança na melhoria do ambiente de negócio com vista a segurança jurídica dos registais e notariais", disse.

"Quando nós falamos de reformas, temos que focar muito na reforma das pessoas, formação, capacitação, mas, sobretudo na mudança de mentalidade através da capacitação, o recurso humano é primordial em todo o processo de desenvolvimento de um estado", indicou.

"Nós sabemos da importância do serviço de registo notariado na vida de cidadão e sabemos as suas fraquezas", afirmou, a ministra, ressaltando que "esses serviços são essenciais na vida de uma sociedade desde nascimento até a morte das pessoas singulares e coletivas, é necessário que todos os seus atos sejam registados, e para o efeito é preciso que tenhamos instituições que consigam garantir a segurança jurídica das relações, que consiga garantir a viabilidade e a circulação dos documentos".

Na sua intervenção, o Director-geral da Direcção-geral dos Registos e do Notariado, Silvestre de Apresentação, afirmou que "a política do Governo e da direcção-geral, consequentemente do Ministério da Justiça, é para melhorar todo o sistema notarial, porque nós deparamos com algumas situações de conflito de bens, deparamos com algumas interferências de outros órgãos nos serviços da direcção, principalmente notarial".

Tendo acrescentado ainda o Silvestre, que "temo-nos deparado com alguns e muitos outros problemas de várias ordens, desde logo a própria população não tem o habito de fazer o registo e nós também não sabemos aconselhar, por isso a nossa formação estará toda ela voltada para Registos e Notariado".

"É esta política que nós queremos levar a cabo de forma que os utentes, cidadão isolado não tenha o bem do terceiro como se fosse dele porque não tem essa garantia jurídica", nós estamos a alargar também as escolas, universidades, aos tribunais, aos advogados, ao ministério público, a direção do património, aos impostos, porque nós queremos todos ter uma sintonia a volta de aquilo que são notariado e os registos que devem ser feito na sequência da aquisição de qualquer bem".

Duração de formação: 14 a 25 de novembro de 2024.

Por: João Soares

 

 

 

 

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