Trovoada critica PR
são-tomense:
"É um veto político"
14.10.2024 -
O primeiro-ministro
são-tomense Patrice
Trovoada criticou o
Presidente Carlos Vila
Nova por vetar leis de
reforma da justiça.
Trovoada voltou a
defender a substituição
do semipresidencialismo
no país.
O primeiro-ministro
são-tomense criticou,
este sábado (12.10), o
Presidente da República
daquele país por vetar
cinco leis sobre a
reforma da justiça sem
recorrer ao Tribunal
Constitucional,
sublinhando que o chefe
de Estado "não é juiz em
matéria constitucional".
"Tecnicamente, é um veto
político, porque se há
um problema de
constitucionalidade
existem prazos para que
se possa fazer uma
fiscalização preventiva
para que o Tribunal
Constitucional, que é o
único que julga questões
de constitucionalidade,
pudesse dizer se é
constitucional ou não é
constitucional",
defendeu Patrice
Trovoada.
Na quarta-feira, o
Presidente são-tomense
disse à Lusa que vetou e
devolveu ao parlamento o
pacote legislativo que
inclui os diplomas sobre
a organização e
funcionamento do sistema
judiciário, o Conselho
Superior de
Magistraturas, Instituto
de Gestão Administração
e de Infraestruturas da
Justiça, Inspeção
Judiciária e Secretarias
Judiciais, finalizadas e
aprovadas pelo
parlamento em julho.
Na nota explicativa que
enviou à presidente do
parlamento, Celmira
Sacramento, em 04 de
setembro e a que a Lusa
teve acesso, Carlos Vila
Nova alegou "imprecisões
várias, passíveis de
comprometer a
interpretação e a
aplicação de vários dos
seus preceitos e, em
derradeiro, os
desideratos preconizados
com a reforma da justiça
há muito esperada".
Lusa