CPLP segue "com alguma
preocupação"
situação na Guiné-Bissau
04.10.2024 -
A Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa (CPLP)
segue com "alguma
preocupação" a situação
na Guiné-Bissau, um dos
seus nove
Estados-membros e aquele
que deverá assumir a
presidência rotativa em
2025, disse o seu
secretário executivo.
"Seguimos com alguma
preocupação os
desenvolvimentos na
Guiné-Bissau, mas
constitui um princípio
fundamental da CPLP não
interferir nos assuntos
internos de cada
Estado-membro", afirmou
Zacarias da Costa, numa
entrevista à Lusa em
Lisboa, a propósito dos
seus três anos como
secretário executivo da
organização.
"[Porém], temos a
certeza que os
guineenses saberão como
sair desta situação
menos boa. As eleições
já foram anunciadas pelo
Presidente da República,
para o dia 24 de
novembro, e naturalmente
esperamos que tudo corra
com normalidade", disse.
O que conta neste
momento para o
secretariado executivo é
que há uma decisão da
última Cimeira de Chefes
de Estado e de Governo,
que decorreu em 2023 em
São Tomé e Príncipe, que
o próximo encontro
formal de alto nível da
organização será na
Guiné-Bissau, e que até
já tem datas.
"De 14 a 18 de julho
decorrerão todas as
reuniões, portanto será
a 18 a Cimeira, a 17 o
Conselho de Ministros, a
16 o Comité de
Concertação Permanente
[reunião dos
embaixadores
representantes dos
Estados-membros em
Lisboa] e antes as
reuniões dos pontos
focais da cooperação",
salientou.
Mas, quando questionado
se essa decisão poderia
ou não alterar-se, caso
as eleições no país não
corram como esperado e o
cenário político da
Guiné-Bissau não
melhore, Zacarias da
Costa respondeu:
"obviamente também
esperamos que a situação
se normalize, para que o
país possa assumir a
presidência da
organização para o
biénio
2025-2027".Contudo,
sublinhou que "reverter
a decisão ou não"
compete aos
Estados-membros,
salientando ter "a
certeza que os Chefes de
Estado e de Governo irão
acompanhar a situação
com muita atenção".
Neste momento, o que há
é "uma decisão, uma data
e um compromisso de um
país, e não de um
Presidente ou de um
primeiro-ministro, para
receber a cimeira em
2025 (...) e também para
dirigir a organização no
biénio 2025-2027",
reiterou.
Sobre o encontro
informal de Chefes de
Estado e de Governo da
CPLP, em Nova Iorque,
que decorreu na semana
passada, à margem da
Assembleia Geral das
Nações Unidas e que,
segundo algumas fontes,
poderia debater a
questão da futura
presidência da
organização, Zacarias da
Costa realçou que se
tratou de "uma reunião
informal", que "não lhe
retira a validade e a
importância" porque
discutiu questões
importantes, tendo em
conta a conjuntura
global.
O Presidente guineense,
Umaro Sissoco Embaló,
marcou eleições
legislativas antecipadas
para o próximo dia 24 de
novembro, depois de ter
dissolvido o parlamento,
em dezembro de 2023,
fora dos prazos
constitucionais, e
formou um Governo de
iniciativa presidencial.
Além da Guiné-Bissau, a
CPLP tem como
Estados-membros Angola,
Brasil, Cabo Verde,
Guiné Equatorial,
Moçambique, Portugal,
São Tomé e Príncipe e
Timor-Leste. Quanto às
críticas que são
frequentemente dirigidas
à organização por não se
pronunciar sobre
questões de direitos
humanos ou mesmo de
funcionamento das
instituições
democráticas dos seus
Estados-membros que não
estão em conformidade
com os princípios
defendidos pela CPLP, o
secretário executivo
considerou que "o
importante" é que os
países da comunidade
trabalhem "conjuntamente
para reforçar os
mecanismos
internacionais", porque
"a CPLP não pode
substituir-se às
autoridades de cada
país".
Para Zacarias da Costa,
há muitas vezes a ideia
de que a CPLP pode
solucionar "todos os
males" de cada país, mas
o contrário é que deve
acontecer, ou seja, "os
governos de cada país
devem primeiro
solucionar os seus
problemas" e, no
conjunto da comunidade,
ser encontrada "uma
atuação conjunta,
concertada para os
problemas de todos".
Na sua opinião, "tem
havido” cada vez mais
esse esforço, mas, nos
três anos em que está
como secretário
executivo, houve
eleições em quase todos
os noves
Estados-membros, "o que
implica um diálogo
contínuo e um
alinhamento de
estratégias com as novas
autoridades de cada
país".Segundo Zacarias
da Costa, em simultâneo
tem havido também um
esforço da organização
para ratificar e pôr em
prática acordos já
celebrados pelos
Estados-membros.
"Estamos a trabalhar
para que os
Estados-membros, ou pelo
menos um número
razoável, possa
ratificar a convenção
multilateral da
Segurança Social", até
agora só ratificada por
Portugal e
Timor-Leste."Precisamos
de mais um Estado-membro
para que possa entrar em
vigor", frisou.
*** Ana Tomás Ribeiro,
da agência Lusa ***ATR
// MLLLusa/Fim
