PR são-tomense quer
"pontes" entre partidos
para
enfrentar "grandes
desafios" do país
09.11.2022 -
O
Presidente são-tomense
defendeu hoje "um amplo
entendimento das forças
políticas" da nova
legislatura, que teve
hoje início, para
enfrentar os "grandes
desafios" do país a
nível legislativo,
incluindo da revisão
constitucional, e as
crises económicas e
financeiras.
"As
reformas que se nos
impõem, tanto a nível de
procedimento, de
regulamentos e, de forma
mais profunda, da nossa
lei fundamental
[Constituição da
República], no sentido
de clarificar os pontos
ténues e nevrálgicos,
designadamente os
diferentes níveis de
maioria parlamentares,
as competências e as
incumbências dos
diferentes órgãos de
soberania e outras
instituições do Estado,
na harmonização de
diferentes prazos
constitucionais e
legais, deve
necessariamente forçar a
um amplo entendimento
das forças políticas
aqui representadas",
disse Carlos Vila Nova.
Na
abertura da nova
legislatura parlamentar,
o chefe de Estado
sublinhou que "os
desafios e pressões de
variada natureza" que se
colocam ao país exige de
todos, mas em particular
aos "deputados
representando as
diferentes forças
políticas na Assembleia
Nacional, diálogo,
compromisso,
concentração, sensatez e
abertura".
Carlos
Vila Nova entende que
"nenhum partido ou
movimento político deve
arrogar-se no sentido de
estar em condições de
enfrentar sozinho ou
apenas com alguns, os
grandes desafios" do
país "a nível
legislativo, das
alterações climáticas,
das pandemias, das
crises económicas e
financeiras, do
terrorismo, da
insegurança dos demais e
diversificados
flagelos".
"Nesta
senda e em nome do bem
coletivo devem ser
construídas pontes e
acertos em ações
concretas para conciliar
os interesses legítimos
e o bem da
coletividade", sublinhou
Vila Nova, apelando aos
deputados para "em
circunstância nenhumas
ceder às pressões e
interesses particulares
que colidam com o bem
comum".
"A
constituição de uma nova
assembleia constitui
sempre um momento de
renovação de
expectativas e de
esperança nesta continua
e incessante luta pelo
desenvolvimento e o
progresso económico e
social do nosso país. É
imperativo termos
presentes que na nossa
qualidade de servidores
públicos, nas nossas
atuações, estamos sempre
envolvidos direta ou
indiretamente com os
anseios e as
expectativas da nossa
população", afirmou.
O
Presidente são-tomense
recordou que o país
caminha para assinalar
meio século de
existência, desde a
independência em 1975,
advogando que "nesta
legislatura deve ser
aproveitada a vitalidade
da vida democrática para
forçar os progressos
substantivos,
nomeadamente no domínio
do reforço das
capacidades
institucionais e do
exercício do poder
regional e autárquico"
para que o país continue
a ser "um país onde seja
seguro viver, trabalhar
e fazer negócios".
A
deputada e
vice-presidente da Ação
Democrática Independente
(ADI), Celmira
Sacramento, foi hoje
eleita presidente da
Assembleia Nacional, com
52 dos 55 votos, no
arranque da nova
legislatura parlamentar.
A nova presidente do
parlamento afirmou ter
na sua "agenda de
trabalhos para os
próximos quatro anos
alguns dos muitos
desafios", entre os
quais a "revisão
consensual da
Constituição da
República e demais
normas que configuram a
estrutura" do Estado
são-tomense.
Celmira
Sacramento destacou o
significado da sua
eleição, que a torna na
segunda mulher a assumir
o cargo, após a poetisa
Alda do Espírito Santo,
que ocupou o cargo na I
legislatura (1980-1985)
e na II legislatura
(1985-1991).
"A
eleição de uma mulher
para este cargo tão
prestigioso da nossa
arquitetura
constitucional traduz
não só uma evolução da
mentalidade, mas
sobretudo uma tomada de
consciência no que
respeita à essência dos
direitos fundamentais,
mormente no que respeita
à equidade de género e
ao papel da mulher no
desenvolvimento
económico de qualquer
comunidade", sublinhou.
A
cerimónia de início da
nova legislatura de São
Tomé e Príncipe decorreu
na presença do chefe de
Estado, do
primeiro-ministro, Jorge
Bom Jesus, e restantes
membros do Governo
cessante, do
procurador-geral da
República, dos
presidentes do Tribunal
Constitucional, do
Supremo Tribunal de
Justiça e do Tribunal de
Contas, do antigo
Presidente da República,
Miguel Trovoada, bem
como de antigos
presidentes do
parlamento, e
representantes do corpo
diplomático.
A ADI, do
ex-primeiro-ministro
Patrice Trovoada, foi o
partido mais votado,
conquistando maioria
absoluta (30 assentos
parlamentares, mais
cinco que na anterior
legislatura). O
MLSTP/PSD, liderado pelo
atual primeiro-ministro,
Jorge Bom Jesus, elegeu
18 deputados (menos
cinco).
A
terceira força política
no parlamento
são-tomense, com cinco
eleitos, é a coligação
Movimento de Cidadãos
Independentes-Partido
Socialista/Partido de
Unidade Nacional (MCIS-PS/PUN),
mais conhecido como
'movimento de Caué',
distrito no sul da ilha
de São Tomé). Na
anterior legislatura, o
movimento tinha eleito,
pela primeira vez, dois
deputados. O
recém-criado movimento
Basta - que absorveu o
histórico Partido da
Convergência Democrática
(PCD) e acolheu
ex-membros da ADI --
estreou-se nas
legislativas e
conquistou dois
mandatos.
JYAF (JH) // LFS
Lusa/fim