Comentário: democracia
popular de processo
integral da China é uma
garantia
da
posição do povo como
dono do país
20.10.2022 - "A
democracia popular de
processo integral é a
natureza essencial da
democracia socialista,
também é a democracia
mais ampla, autêntica e
eficaz”, disse Xi
Jinping na sessão de
abertura do 20º
Congresso Nacional do
Partido Comunista da
China (PCCh) realizada
no dia 16.
Ao
apresentar o relatório
ao Congresso em nome do
19º Comitê Central do
PCCh, o líder chinês
apontou as
características e
vantagens da democracia
popular de processo
integral, bem como a
direção para a China
desenvolver uma política
democrática socialista
na nova era, abrindo
também uma importante
janela para a comunidade
internacional observar a
qualidade da democracia
na China.
O que é a
democracia popular de
processo integral? É uma
grande inovação do PCCh
em unir e levar o povo a
buscar a democracia,
desenvolver a democracia
e realizar a democracia.
Este modelo integra
eleições democráticas,
consulta democrática,
tomada de decisão de
forma democrática,
gestão democrática e
supervisão democrática,
para que as vozes do
povo sejam ouvidas e
suas aspirações sejam
refletidas em todos os
aspectos da vida
política e social do
país. A democracia de
toda a cadeia e de toda
a cobertura garante o
povo chinês como
verdadeiro dono do país.
Atualmente, a China está
avançando para a
construção integral de
um país socialista
moderno e para a
realização da segunda
meta centenária. Em seu
relatório, Xi Jinping
enfatizou a necessidade
de melhorar o sistema
para garantir a posição
do povo como dono do
país, e apresentou os
requisitos para
fortalecer a garantia
institucional,
desenvolver de forma
abrangente a democracia
consultiva e a
democracia de base, além
de consolidar e promover
a mais ampla frente
patriótica unida,
apontando a direção para
o futuro desenvolvimento
da democracia popular de
processo integral.
Em
termos de garantia
institucional, o sistema
de assembleias populares
é uma importante
garantia institucional
para a democracia
popular de processo
integral, permitindo
efetivamente que o povo
chinês administre os
assuntos de estado, os
empreendimentos
econômicos e culturais e
os assuntos sociais
conforme a lei.
A
democracia consultiva,
por outro lado, é a
forma distintiva de
política democrática
socialista da China.
Tomando como exemplo o
processo de elaboração
do relatório do 20º
Congresso Nacional, o
Comitê Central do PCCh
organizou uma profunda
investigação e estudo,
resultando em 80
relatórios de pesquisa.
Também organizou uma
campanha de consulta
on-line, recebendo um
total de mais de 8,542
milhões sugestões de
internautas.
O
relatório final
incorporou opiniões de
dentro do Partido, assim
como foram ouvidas vozes
de fora do Partido,
demonstrando as
características e
vantagens da democracia
consultiva.Há também a
democracia de base, que
é uma importante pedra
angular da democracia
popular de processo
integral. A comunidade
de Caochang em Beijing
tem cerca de 2.500
habitantes.
Nos
últimos anos, foi criada
a "câmara do conselho do
pátio", onde os assuntos
são discutidos em
encontros a cada duas
semanas. Desde a solução
do desnível do terreno
até a restauração do
pátio dos habitantes,
todas as questões da
comunidade, grandes ou
pequenas, são discutidas
e decididas ali.
A
democracia não é um
ornamento, ela deve ser
usada para resolver os
problemas que o povo
precisa resolver. Na
última década, a China
conseguiu eliminar
historicamente a pobreza
absoluta e iniciou uma
nova jornada para a
construção integral de
um país socialista
moderno. A democracia
popular de processo
integral tem demonstrado
uma forte vitalidade.
O mundo é
diversificado, e nunca
há um único modelo de
democracia. Somente um
sistema democrático que
se adapte às condições
do próprio país é o mais
confiável e eficaz. O
Partido Comunista da
China continuará a
desenvolver a democracia
popular de processo
integral e fará
contribuições chinesas
para o enriquecimento e
desenvolvimento da
civilização política
humana.
Tradução:
Li Jinchuan
Revisão:
Diego Goular
