O Tratado de Proibição
Total de Ensaios
Nucleares: uma história
de sucesso pronta para
ser concluída
06.10.2022 -
Enquanto
as notícias atuais
anunciam um regresso a
uma era mais sombria de
provocação nuclear,com
receios de que
diferentes Estados
possam desenvolver,
testar ou até mesmo
utilizar armas
nucleares, 176 países
optaram por tomar uma
posição ousada.
O 25º
aniversário do Tratado
de Proibição Total de
Ensaios Nucleares (CTBT),
disponibilizado para
assinatura a 24 de
setembro de 1996, gerou
uma nova dinâmica no
sentido de assegurar um
mundosem ensaios
nucleares para todos, em
qualquer lugar e para
sempre.
Só no ano
passado, a Domínica,
Guiné Equatorial, a
Gâmbia, São Tomé e
Príncipe, Timor-Leste e
Tuvalu tomaram a
iniciativa de ratificar
o Tratado, reconhecendo
que a melhor proteção da
comunidade internacional
contra ameaças nucleares
é fortalecer e reforçar
o regime global de
desarmamento e
não-proliferação
nuclear, do qual o CTBT
é um elemento central.
Embora
ainda não tenha entrado
em vigor, o CTBT já está
a cumprir a sua promessa
de um mundomais seguro.
Já ratificado por 176
Estados e assinado por
[186], o tratado é uma
forte medida coletiva de
confiança e segurança e
um poderoso travão à
proliferação nuclear,
impedindo o
desenvolvimento de armas
nucleares mais
mortíferas e travando
uma perigosa espiral de
competição nuclear
global.
Considerado um marco
histórico, o CTBT trouxe
um final definitivo a
uma era de ensaios
nucleares desenfreados
que alimentaram a
corrida às armas
nucleares na Guerra
Fria. Mais de 2000
testes nucleares foram
realizados nas cinco
décadas desde a primeira
explosão nuclear sobre
as areias dodeserto no
Novo México em 1945 até
à elaboração do CTBT em
1996.
Desde
então, o CTBT criou e
manteve uma norma tão
poderosa contra os
ensaios nucleares
quemenos de uma dúzia de
testes nucleares foram
realizados após a sua
adoção; uma norma
violadapor apenas um
país desde a viragem
deste século.Tendo
também os meios para o
apoiar: um sistema de
monitorização global que
permite a detenção de
qualquer explosão
nuclear.
O
cumprimento do CTBT será
demonstrado pelo
SistemaInternacional de
Monitorização (IMS), uma
rede de instalações de
monitorização de última
geraçãodistribuída de
forma estratégica pelo
mundo inteiro.
Atualmente, estando
concluído acima dos
93%,já demonstrou a sua
eficácia ao detetar de
forma rápida e precisa
os seis testes nucleares
realizados neste
milénio.
Os dados
do IMS também podem
beneficiar a humanidade
de várias formas mais
abrangentes,desde
facilitar os primeiros
avisos de tsunami ou o
estudo das alterações
climáticas, até ao
reforçodas capacidades
de resposta
internacional em caso de
emergência nuclear.No
entanto, normas e boas
intenções não são
suficientes. O CTBT
precisa de entrar em
vigor.À medida que
avançamos, é crucial que
continuemos a
concentrar-nos em
medidas práticas
parareforçar o Tratado e
encorajar os Estados que
ainda não o tenham feito
a assinar e ratificar o
CTBT.
O mundo
aliou-se em 1996 e
prometeu um fim
incontestável aos
ensaios nucleares.
Dispomos dosmeios e da
tecnologia para
transformar esta
promessa numa realidade.
O CTBT é uma história de
sucesso, o que é muito
positivo numa altura em
que o mundo se debatecom
múltiplas crises que
comprometem as normas e
instituições que foram
estabelecidas para
promover a paz e a
segurança globais.
Reafirmamos o nosso
compromisso de trabalhar
em conjunto com todos os
Estados e parceiros
paraassegurar que os
ensaios nucleares sejam
um assunto discutido nas
aulas de história, em
vez de àmesa do
pequeno-almoço.
Por:
Sanam Shantyaei da
Organização do Tratado
de Proibição Completa de
Testes Nucleares (CTBTO)
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Dr.
Robert Floyd, Secretário
Executivo, A Organização
do Tratado de Proibição
Total de Ensaios
Nucleares
Sra.
Izumi Nakamitsu,
Subsecretária-Geral e
Alta Representante para
os Assuntos do
Desarmamento Nações
Unidas
Sua
Excelência o Senhor
Kausea Natano,
Primeiro-ministro,
Tuvalu
Sua
Excelência o Senhor
Kenneth Darroux,
Ministro de Negócios
Estrangeiros,
NegóciosInternacionais e
Relações da Diáspora,
Commonwealth da Dominica
Sua
Excelência o Senhor
Mamadou Tangara,
Ministro dos Negócios
Estrangeiros,
CooperaçãoInternacional
e Comunidades, República
da Gâmbia
Sua
Excelência o Senhor
Simeón Oyono Esono Angüe,
Ministro dos Negócios
Estrangeiros,Cooperação
Internacional, República
da Guiné Equatorial
Sua
Excelência a Senhora
Adaljiza Albertina
Xavier Reis Magno,
Ministra dos Negócios
Estrangeiros e
Cooperação, República
Democrática de
Timor-Leste
