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Portugal apoia desenvolvimento de São Tomé

e Príncipe com 60 milhões até 2025

22.09.2022 - O Programa Estratégico de Cooperação vai priorizar as áreas da saúde, educação e cultura, proteção social, trabalho e formação profissional, justiça, segurança e defesa, agricultura, pescas, energia e ambiente, finanças públicas, economia e infraestruturas.

Portugal vai contribuir para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe com um pacote de cooperação de cerca de 60 milhões de euros, que vai durar nos próximos cinco anos, incidindo nas áreas mais prioritárias para o país.

O Programa Estratégico de Cooperação (PEC) tem um valor estimado em 60 milhões de euros até 2025, priorizando as áreas da saúde, educação e cultura, proteção social, trabalho e formação profissional, justiça, segurança e defesa, agricultura, pescas, energia e ambiente, finanças públicas, economia e infraestruturas.

Durante a sua visita oficial a São Tomé e Príncipe, em dezembro do ano passado, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, elogiou os resultados da cooperação bilateral com o arquipélago, destacando as áreas da saúde e da defesa, e manifestou-se esperançado em "prosseguir estes níveis de cooperação e, se possível, desenvolvê-los".

Durante uma visita de 24 horas a este país lusófono africano, realizada a 19 de dezembro, António Costa salientou os "fortes laços de cooperação que existem entre os dois países e que se consolidou com a recente assinatura [em dezembro] do programa estratégico para a cooperação entre 2021 e 2025".

Entre as principais áreas apoiadas por Portugal está a educação, defesa e segurança, mas também a saúde, um setor que ganhou uma nova atualidade depois da pandemia de covid-19, que expôs as fragilidades dos países menos desenvolvidos perante uma ameaça de dimensão mundial.

O projeto de cooperação Saúde para Todos, lançado em 1988 e que é considerado um dos mais importantes da cooperação portuguesa, faz parte desta área de atuação, que inclui, desde 2011, a telemedicina e que tem vindo a alargar as áreas de especialidade abrangidas, desde a imagiologia, cardiologia, dermatologia e oftalmologia, passando pelo otorrinolaringologia e gastroenterologia, num total de 26 especialidades.

Portugal enviou para São Tomé e Príncipe quase 90 mil vacinas durante a pandemia de covid-19, em três entregas, para além do material necessário para a inoculação, no âmbito do compromisso de apoio aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, disponibilizando 5% do total comprado por Portugal.

Para além deste apoio mais estrutural, Portugal participa também no "tradicional apoio" dado por vários países e organizações para a realização das próprias eleições de domingo, num total de 2 milhões de euros, que inclui 1,2 milhões do Japão e 500 mil de dólares da Nigéria, segundo disse o presidente da CNE à Lusa.

No total, dez partidos e uma coligação concorrem as eleições legislativas de São Tomé e Príncipe: Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe / Partido Social Democrata (MLSTP/PSD); Ação Democrática Independente (ADI); Basta; Movimento Democrático Força da Mudança/União Liberal (MDFM/UL); União para a Democracia e Desenvolvimento (UDD); CID-STP, Movimento União para o Desenvolvimento Amplo (Muda); Partido Novo; Movimento Social Democrata/Partido Verde de São Tomé e Príncipe (MSD-PVSTP); Partido de Todos os Santomenses (PTOS) e a coligação Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista/Partido da Unidade Nacional.

Em disputa está a eleição de 55 deputados à Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, incluindo dois que pela primeira vez serão eleitos pelos círculos eleitorais da Europa e de África.A ADI foi o partido mais votado nas eleições de 2018, elegendo 25 deputados, seguida pelo MLSTP/PSD, que conseguiu 23 assentos.

A coligação então formada pelo Partido da Convergência Democrática (PCD, segundo maior partido da oposição), pela UDD e pelo MDFM, foi a terceira formação mais votada, obtendo cinco mandatos. O Movimento de Cidadãos Independentes de São Tomé e Príncipe/Partido Socialista (MCI/PS) ocuparam dois lugares no parlamento.MLSTP e a coligação PCD-UDD-MDFM formaram a chamada 'nova maioria' e constituíram governo, liderado por Jorge Bom Jesus.No dia 25, também o governo regional do Príncipe vai a votos, concorrendo dois a União para a Mudança e Progresso do Príncipe (UMPP), liderado pelo atual presidente, Filipe Nascimento, e a coligação Movimento Verde para o Desenvolvimento do Príncipe (MVDP) e MLSTP/PSD, encabeçada por Nestor Umbelina.

Os 123.302 eleitores são-tomenses são ainda chamados a escolher os presidentes das autarquias.