Arrancou
oficialmente
a Missão
de Observação Eleitoral
da UE em
São Tomé e Príncipe
08.09.2022 - Em resposta
a um convite das
autoridades
são-tomenses, a União
Europeia enviou uma
Missão de Observação
Eleitoral (MOE UE) para
observar as eleições
legislativas,
autárquicas e regional
de 25 de setembro de
2022.
A Missão
é liderada pela
Observadora Chefe Maria
Manuel Leitão Marques,
deputada do Parlamento
Europeu."Agradeço às
autoridades são-tomenses
o convite para observar
estas eleições tão
importantes" disse a
Observadora Chefe Maria
Manuel Leitão Marques
numa conferência de
imprensa em São Tomé.
"É a
primeira vez que a UE
envia uma Missão de
Observação Eleitoral a
São Tomé e Príncipe e
isto é um testemunho da
importância que a UE
atribui à democracia
são-tomense. Não vamos
interferir no processo
eleitoral de forma
alguma, nem procuraremos
legitimar os resultados.
Esta é a eleição do povo
são-tomense.
Esperamos
contribuir com uma
análise imparcial e
objetiva para melhorias
futuras" acrescentou a
Chefe da Missão.A MOE UE
chegou a 25 de agosto a
São Tomé com uma equipa
central de oito
analistas. Um segundo
grupo de 10 observadores
de longo prazo juntou-se
à MOE UE a 4 de setembro
e foi distribuído hoje
por todo o país. Além
disso, 18 observadores
de curto prazo
juntar-se-ão à missão
antes do dia eleitoral,
juntamente com uma
delegação do Parlamento
Europeu.
Observadores de curto
prazo provenientes das
representações
diplomáticas dos
Estados-Membros da UE na
região também
participarão da
observação. No dia
eleitoral, a MOE UE
compreenderá mais de 45
observadores e
observadoras
provenientes dos
Estados-Membros da UE,
bem como da Noruega.
A Missão
realizará uma análise
abrangente do processo
eleitoral baseada numa
observação de longo
prazo, de acordo com a
leis nacionais e com os
princípios e as normas
regionais e
internacionais. Esta
análise inclui aspetos
como o quadro jurídico,
o desempenho da
administração eleitoral,
a campanha, o respeito
das liberdades
fundamentais, a conduta
dos meios de comunicação
social, a votação, a
contagem, o contencioso
eleitoral e ainda o
anúncio dos resultados.
A MOE UE
publicará as suas
conclusões iniciais numa
declaração preliminar,
que será apresentada
numa conferência de
imprensa dois dias após
o dia eleitoral. Um
relatório final será
publicado dois meses
após a conclusão do
processo eleitoral e
incluirá recomendações -
oferecidas às
autoridades - para
possíveis melhorias
futuras do quadro
eleitoral.
A União
Europeia assinou um
acordo com a Comissão
Eleitoral Nacional e com
o Ministério dos
Negócios Estrangeiros,
garantindo a liberdade
de circulação de todos
os observadores da MOE
UE, bem como o acesso a
todas as assembleias de
voto e a todas as
informações relevantes.
A Missão
é independente de
qualquer instituição ou
Estado-Membro da EU.
Deve manter-se neutra e
respeitar a Declaração
de Princípios para a
Observação Eleitoral
Internacional, o Código
de Conduta para
observadores
internacionais e as leis
são-tomenses.
