Sessão de Sensibilização
aos Deputados da
Assembleia
Nacional Sobre População
e Desenvolvimento
09.05.2019 -
Os Deputados da
Assembleia Nacional de
S. Tome e Príncipe
reuniram nesta
terça-feira (07), na
Sala dos Palácio dos
Congressos onde
participaram num
seminário Sobre
População e
Desenvolvimento, para
dar respostas as
recomendações das
Conferencias
Internacionais dos
Parlamentares e das
Redes Parlamentares
Africanas sobre
População e
Desenvolvimento.
A cerimonia de abertura
da conferencia foi
presidida pelo Vice
Presidente da Assembleia
Nacional Levy Nazaré em
colaboração com a
Coordenadora Residente
do Sistema das Nações
Unidas,
Zahira Virani.
A Assembleia Nacional
reconheceu em Agosto de
2018 a Resolução n.º
78/X/8.ª/2018 que cria a
Rede Parlamentar para
População e
Desenvolvimento de São
Tomé e Príncipe (RPPD-STP).
A Coordenadora residente
do Sistema das Nações
Unidas,
Zahira Virani , fez o
uso da palavra nesta
secção pela ocasião da
celebração dos 25 anos
da conferência
Internacional sobre a
População e
Desenvolvimento. Tendo
acrescentado que,
“estado santomense tem
feito o esforço
incansável de apoio
politico prestado ao
longo dos últimos 25
anos a implementação do
programa de acção de
conferência
internacional sobre a
população e
desenvolvimentos.
Segundo a coordenadora
considera que,
“este programa de acção
1994 em Cairo, continua
a ser a base de programa
de Nações Unidas em todo
o mundo em particular
São Tomé e Príncipe,
aproveito para agradecer
as autoridades nacionais
pelo seu contributo na
melhoria de saúde sexual
reprodutiva pela
população em particular,
jovens adolescentes
“.
Zahira Virani
considera que este ano
constitui um marco
importante na busca do
direito de escolha para
todos os idosos. Para
além da celebração dos
25 anos da conferencia,
comemorar-se também os
50 anos do Fundo das
Nações Unidas para a
População.
Levy Nazare que
presidiu o acto,
aproveitou a
oportunidade para pedir
todas as senhoras e
senhores deputados, os
55 membros da rede
parlamentar da população
e desenvolvimento pela
importância que é
atribuída. São Tomé e
Príncipe como membro do
conjunto das Nações,
abraçou desde a primeira
hora a conferencia de
1994, até então a Rede
Parlamentar tem vindo a
trabalhar com alguns
projectos na área da
saúde e educação.
Há muito trabalho ainda
por fazer para atingir
as metas estabelecidas
para que tenhamos no
final de 2030,
resultados
satisfatórios. Atendendo
que a Assembleia
Nacional numa
perspectiva de se
preparar para
operacionalizar a
RPPD-STP e
consequentemente dar o
seu contributo na
implementação do
Programa de Acção (PoA)
de Cairo, da Agenda 2030
sobre o Desenvolvimento
Sustentável, Agenda 2063
da União Africana e o
Roteiro da União
Africana sobre o
Dividendo Demográfico,
pretende realizar com a
assistência do Fundo das
Nações Unidas para a
População (UNFPA) uma
sessão de sensibilização
para os Deputados sobre
as questões de População
e Desenvolvimento.
A sessão visa informar,
sensibilizar, motivar e
despertar o interesse
dos Deputados da
Assembleia Nacional
sobre as questões de
interligação entre a
População e o
Desenvolvimento sob o
lema “Acelerar a
promessa de Cairo”.
De forma especifica,
partilhar a com os
deputados as informações
e conhecimentos mais
recentes sobre questões
relacionadas com a
População e
Desenvolvimento, a
Agenda 2030, a Agenda
2063 e o Dividendo
Demográfico.
Porquê acelerar a
promessa de Cairo?
A Conferência
Internacional sobre
População e
Desenvolvimento (ICPD/CIPD)
convocada sob os
auspícios das Nações
Unidas, foi realizada no
Cairo, Egipto, de 5 a 13
de Setembro de 1994 com
o intuito de reflectir
conjuntamente em torno
das interligações entre
população e
desenvolvimento,
procurando analisar,
pela primeira vez as
questões de população
numa perspectiva de direitos
humanos e não de
forma meramente
demográfica.
A CIPD de 1994 articulou
uma nova visão sobre as
relações entre
população,
desenvolvimento e
bem-estar individual.
“Na conferência de
Cairo, o mundo concordou
que população não é só
contar pessoas, mas
garantir que toda a
pessoa conta.”
O Programa de Acção da
CIPD ou de Cairo,
aprovado por 179
governos entre os quais,
São Tomé e Príncipe,
assinalou um novo
consenso entre as
entidades mundiais, ou
seja, que a população e
o desenvolvimento estão
intrinsecamente
interligados.
Pela primeira vez, a
saúde reprodutiva e
sexual e os direitos da
mulher tornaram-se o
elemento central de um
acordo internacional
sobre população e
desenvolvimento.
A nível parlamentar, um
sistema global de
seguimento regular e
acompanhamento da
implementação do
Programa de Acção (PoA),
da CIPD pelos Deputados
foi estabelecido aquando
da primeira Conferência
Internacional
Parlamentar de 2002, em
Ottawa (Canadá),
concebida para
realizar-se cada dois
anos, têm sido
abordados dois temas
centrais para a CIPD: a
mobilização de recursos
e a criação de um
ambiente favorável para
as políticas de
população e
desenvolvimento.
Até o presente foram
realizadas as
Conferências
internacionais
deOttawa(2002),
Estrasburgo (2004),
Bangkok (2006), Addis
Abeba (2009), Istambul
(2012), Estocolmo (2014)
e de Ottava(2018) que
favoreceram um forte
compromisso dos
parlamentares para a
criação de um ambiente
mais propício para
políticas e programas
sobre questões de
população e
desenvolvimento.
As declarações de
Compromisso dos
Parlamentares emanadas
das consecutivas
conferencias destacou os
vínculos críticos entre
a população de um país e
sua capacidade de
alcançar o
desenvolvimento
económico sustentável.
Os membros dos
parlamentos e as suas
redes sobre “população e
desenvolvimento” têm um
papel importante a
desempenhar na
mobilização de esforços
para tirar proveito do
Dividendo Demográfico em
África.
Torna-se necessário
envolver todas as partes
interessadas para
garantir aos jovens o
direito de acesso aos
serviços básicos -
educação, saúde, emprego
– e, em particular,
permitir o acesso a
serviços voluntários de
planeamento familiar a
um maior número de
raparigas e mulheres que
o desejam.
Considerando que em 2019
celebra-se os 25 anos da
adopção do PoA de Cairo,
a
7ª
Conferência
Internacional
Parlamentar,
de Oitava de 2018, teve
o programa de trabalho
baseado na reflexão
sobre “de onde vimos,
onde estamos e para onde
vamos, na implementação
do PoA da Conferência
Internacional População
e Desenvolvimento a
nível global”. Contou
com intervenções de
Parlamentares de todos
os continentes, num
debate amplo e aberto,
onde as agendas
políticas regionais se
pautam por diferenças
nas prioridades.
Os parlamentares
participantes na
referida conferencia,
notaram que, apesar dos
progressos alcançados
nos diferentes países, a
realização dos
objectivos e metas da
CIPD, permanecem como
desafios para
implementar plenamente o
Programa de Acção e
alcançar as metas de
desenvolvimento
sustentável (ODS) até
2030.
Também manifestaram a
preocupação no que
concerne à desigualdade.
Apesar dos ganhos
obtidos nos últimos 25
anos, esses ganhos não
são usufruídos por todos
de forma igual, e que há
uma crescente
desigualdade nas
populações onde um
número considerável de
pessoas continua a viver
em condições de extrema
pobreza, sem o
cumprimento dos seus
direitos humanos e
liberdades fundamentais.
Reconheceram igualmente
que a prestação de
serviços de saúde sexual
e reprodutiva, incluindo
o planeamento familiar,
estimula o progresso
social e económico de um
país.
Pela
redação do Jornal
Transparência