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Sessão de Sensibilização aos Deputados da Assembleia

 

Nacional Sobre População e Desenvolvimento

09.05.2019 - Os Deputados da Assembleia Nacional de S. Tome e Príncipe reuniram nesta terça-feira (07), na Sala dos Palácio dos Congressos onde participaram num seminário Sobre População e Desenvolvimento, para dar respostas as recomendações das Conferencias Internacionais dos Parlamentares e das Redes Parlamentares Africanas sobre População e Desenvolvimento.

 

A cerimonia de abertura  da conferencia foi presidida pelo Vice Presidente da Assembleia Nacional Levy Nazaré em colaboração com a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, Zahira Virani.

A Assembleia Nacional reconheceu em Agosto de 2018 a Resolução n.º 78/X/8.ª/2018 que cria a Rede Parlamentar para População e Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe (RPPD-STP).

A Coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas, Zahira Virani , fez o uso da palavra nesta secção pela ocasião da celebração dos 25 anos da conferência Internacional sobre a População e Desenvolvimento. Tendo acrescentado que, “estado santomense tem feito o esforço incansável de apoio politico prestado ao longo dos últimos 25 anos a implementação do programa de acção de conferência internacional sobre a população e desenvolvimentos.

Segundo a coordenadora considera que, “este programa de acção 1994 em Cairo, continua a ser a base de programa de Nações Unidas em todo o mundo em particular São Tomé e Príncipe, aproveito para agradecer as autoridades nacionais pelo seu contributo na melhoria de saúde sexual reprodutiva pela população em particular, jovens adolescentes “.

 

Zahira Virani considera que este ano constitui um marco importante na busca do direito de escolha para todos os idosos. Para além da celebração dos 25 anos da conferencia, comemorar-se também os 50 anos  do Fundo das Nações Unidas para a População.

 

Levy Nazare  que presidiu o acto, aproveitou a oportunidade para pedir todas as senhoras e senhores deputados, os 55 membros da rede parlamentar da população e desenvolvimento pela importância que é atribuída.  São Tomé e Príncipe como membro do conjunto das Nações, abraçou desde a primeira hora a conferencia de 1994, até então a Rede Parlamentar tem vindo a trabalhar com alguns projectos na área da saúde e educação.

Há muito trabalho ainda por fazer para atingir as metas estabelecidas para que tenhamos  no final de 2030, resultados satisfatórios. Atendendo que a Assembleia Nacional numa perspectiva de se preparar para operacionalizar a RPPD-STP e consequentemente dar o seu contributo na implementação do Programa de Acção (PoA) de Cairo, da Agenda 2030 sobre o Desenvolvimento Sustentável, Agenda 2063 da União Africana e o Roteiro da União Africana sobre o Dividendo Demográfico, pretende realizar com a assistência do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) uma sessão de sensibilização para os Deputados sobre as questões de População e Desenvolvimento.

A sessão visa informar, sensibilizar, motivar e despertar o interesse dos Deputados da Assembleia Nacional sobre as questões de interligação entre a População e o Desenvolvimento sob o lema “Acelerar a promessa de Cairo”. De forma especifica, partilhar a com os deputados as informações e conhecimentos mais recentes sobre questões relacionadas com a População e Desenvolvimento, a Agenda 2030, a Agenda 2063 e o Dividendo Demográfico.

Porquê acelerar a promessa de Cairo?

A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (ICPD/CIPD) convocada sob os auspícios das Nações Unidas, foi realizada no Cairo, Egipto, de 5 a 13 de Setembro de 1994 com o intuito de reflectir conjuntamente em torno das interligações entre população e desenvolvimento, procurando analisar, pela primeira vez as questões de população numa perspectiva de direitos humanos e não de forma meramente demográfica.

A CIPD de 1994 articulou uma nova visão sobre as relações entre população, desenvolvimento e bem-estar individual. “Na conferência de Cairo, o mundo concordou que população não é só contar pessoas, mas garantir que toda a pessoa conta.”

O Programa de Acção da CIPD ou de Cairo, aprovado por 179 governos entre os quais, São Tomé e Príncipe, assinalou um novo consenso entre as entidades mundiais, ou seja, que a população e o desenvolvimento estão intrinsecamente interligados.

Pela primeira vez, a saúde reprodutiva e sexual e os direitos da mulher tornaram-se o elemento central de um acordo internacional sobre população e desenvolvimento.

A nível parlamentar, um sistema global de seguimento regular e acompanhamento da implementação do Programa de Acção (PoA), da CIPD pelos Deputados foi estabelecido aquando da primeira Conferência Internacional Parlamentar de 2002, em Ottawa (Canadá), concebida para realizar-se cada dois anos, têm sido  abordados dois temas centrais para a CIPD: a mobilização de recursos e a criação de um ambiente favorável para as políticas de população e desenvolvimento.

Até o presente foram realizadas as Conferências internacionais deOttawa(2002), Estrasburgo (2004), Bangkok (2006), Addis Abeba (2009), Istambul (2012), Estocolmo (2014) e de Ottava(2018) que favoreceram um forte compromisso dos parlamentares para a criação de um ambiente mais propício para políticas e programas sobre questões de população e desenvolvimento.

As declarações de Compromisso dos Parlamentares emanadas das consecutivas conferencias destacou os vínculos críticos entre a população de um país e sua capacidade de alcançar o desenvolvimento económico sustentável. Os membros dos parlamentos e as suas redes sobre “população e desenvolvimento” têm um papel importante a desempenhar na mobilização de esforços para tirar proveito do Dividendo Demográfico em África.

 

Torna-se necessário envolver todas as partes interessadas para garantir aos jovens o direito de acesso aos serviços básicos - educação, saúde, emprego – e, em particular, permitir o acesso a serviços voluntários de planeamento familiar a um maior número de raparigas e mulheres que o desejam.

 

Considerando que em 2019 celebra-se os 25 anos da adopção do PoA de Cairo, a Conferência Internacional Parlamentar, de Oitava de 2018, teve o programa de trabalho baseado na reflexão sobre “de onde vimos, onde estamos e para onde vamos, na implementação do PoA da Conferência Internacional População e Desenvolvimento a nível global”. Contou com intervenções de Parlamentares de todos os continentes, num debate amplo e aberto, onde as agendas políticas regionais se pautam por diferenças nas prioridades.

Os parlamentares participantes na referida conferencia, notaram que, apesar dos progressos alcançados nos diferentes países, a realização dos objectivos e metas da CIPD, permanecem como desafios para implementar plenamente o Programa de Acção e alcançar as metas de desenvolvimento sustentável (ODS) até 2030.

Também manifestaram a preocupação no que concerne à desigualdade. Apesar dos ganhos obtidos nos últimos 25 anos, esses ganhos não são usufruídos por todos de forma igual, e que há uma crescente desigualdade nas populações onde um número considerável de pessoas continua a viver em condições de extrema pobreza, sem o cumprimento dos seus direitos humanos e liberdades fundamentais.

Reconheceram igualmente que a prestação de serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar, estimula o progresso social e económico de um país.

Pela redação do Jornal Transparência

 

 

 

 

 

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