Ministério das Finanças
realiza ateliê sobre
Desempenho da Gestão das
Finanças Públicas de STP
JT: 30.04.2019 -
O Ministério de
Planeamento, Finanças e
Economia Azul, levou a
cabo um ateliê de
avaliação de desempenho
da Gestão das Finanças
Públicas em São Tomé e
Príncipe, referente aos
anos, 2013 á 2016
intitulado, “
Resultados, Indicadores
e Metodologias PEFA”,
liderado pela AECOM
âmbito do apoio da União
Europeia á melhoria do
sistema das finanças
públicas e
responsabilidades
financeiras do país.
Antes
do início do evento, foi
feito um minuto de
silêncio, em memória de
todos os familiares que
perderam os seus entes
queridos, em
consequência do
naufrágio do Navio
Âmfitriti, ocorrido na
passada quarta-feira, 25
de Abri, quando fazia a
ligação entre as Ilhas
de São Tomé e do
Príncipe.
A
cerimónia de abertura,
teve lugar esta
segunda-feira na Sala de
Conferência do Hotel
Praia, na presença de
diversos quadros, e
representantes das
instituições públicas do
país, como do Banco
Mundial, PNUD, Tribunal
de Contas,
representantes da
Sociedade Civil, e foi
presidido pelo Ministro
de Planeamento, Finanças
e Economia Azul, Osvaldo
Vaz, e seguido do
Representante da União
Europeia, Doutor Albert.
O
Ministro de Planeamento,
Finanças e Economia
Azul, que presidiu
abertura do evento,
considerou o ateliê de
capital importância para
o país, tendo avançando
que o presente ateliê, “visa
sensibilizar as
autoridades são-tomenses
envolvidas, sobre a
importância da avaliação
do desempenho das
Finanças Públicas em São
Tomé e Príncipe, durante
os últimos três anos,
designadamente, o
exercício orçamentais de
2016, á Abril de 2019,
de acordo com a
metodologia das despesas
públicas, e
responsabilidades
financeira, PEFA, no
quadro geral do
macroeconómico do país,
ao fim de constituir o
instrumento de
seguimento do impacto
das reformas da gestão
das finanças públicas em
curso”.
Segundo o governante, o
presente exercício de
avaliação, liderado pelo
Ministério de
Planeamento, Finanças e
Economia Azul, e
financiado pela União
Europeia, “será
cesurado por uma equipa
de consultores de
consócio, AECOM perito
em finanças presentes no
ateliê, com objectivo
específico, de avaliar a
performance do sistema
da gestão das finanças
públicas de São Tomé e
Príncipe, que foi feita
por uma avaliação PEFA
em 2013, para o
exercício orçamentais de
2011, e 2012, o qual
nesta avaliação foi
identificado problemas
estruturais dos períodos
avaliados”.
Por
sua vez, na sua
intervenção, o
Representante da União
Europeia, Doutor Albert,
destacou que este
exercício da PEFA, “é
da capital importância
para São Tomé e
Príncipe, para fazer a
monitoria, e demonstrar
os progressos que foi
feito ao nível da gestão
das finanças públicas,
saber de muitas
actividades que foram
feitos, e que não foram
feitos, e ver como que o
país pretende caminhar
no futuro, e a última
missão foi feito no ano
2013, e agora com a
criação de Gabinete da
Reforma que está na fase
de operacionalização
para fazer o plano de
acção, permitindo uma
boa coordenação”.
De
salientar que, durante o
ateliê que teve como o
orador, o Representante
da União Europeia,
Doutor Albert, foram
apresentados, e
debatidos pelos
presentes, temas como, “
Visão global da
metodologia PEFA 2016,
Resultados do Exercício
PEFA 2013/2017 e
explicação dos
indicadores, Utilização
de estudo de caso para a
atribuição de pontuação
a indicadores; discussão
em plenário sobre o
processo e seus
constrangimentos, e
assim como, Reflexões
para aspectos a ter em
consideração durante o
processo de medição.
Por:
Adilson
Castro