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Ministério das Finanças realiza ateliê sobre Desempenho da Gestão das Finanças Públicas de STP

 

JT: 30.04.2019 - O Ministério de Planeamento, Finanças e Economia Azul, levou a cabo um ateliê de avaliação de desempenho da Gestão das Finanças Públicas em São Tomé e Príncipe, referente aos anos, 2013 á 2016 intitulado, “ Resultados, Indicadores e Metodologias PEFA”, liderado pela AECOM âmbito do apoio da União Europeia á melhoria do sistema das finanças públicas e responsabilidades financeiras do país.

Antes do início do evento, foi feito um minuto de silêncio, em memória de todos os familiares que perderam os seus entes queridos, em consequência do naufrágio do Navio Âmfitriti, ocorrido na passada quarta-feira, 25 de Abri, quando fazia a ligação entre as Ilhas de São Tomé e do Príncipe.

 

A cerimónia de abertura, teve lugar esta segunda-feira na Sala de Conferência do Hotel Praia, na presença de diversos quadros, e representantes das instituições públicas do país, como do Banco Mundial, PNUD, Tribunal de Contas, representantes da Sociedade Civil, e foi presidido pelo Ministro de Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, e seguido do Representante da União Europeia, Doutor Albert.

 

O Ministro de Planeamento, Finanças e Economia Azul, que presidiu abertura do evento, considerou o ateliê de capital importância para o país, tendo avançando que o presente ateliê, “visa sensibilizar as autoridades são-tomenses envolvidas, sobre a importância da avaliação do desempenho das Finanças Públicas em São Tomé e Príncipe, durante os últimos três anos, designadamente, o exercício orçamentais de 2016, á Abril de 2019, de acordo com a metodologia das despesas públicas, e responsabilidades financeira, PEFA, no quadro geral do macroeconómico do país, ao fim de constituir o instrumento de seguimento do impacto das reformas da gestão das finanças públicas em curso”.

 

Segundo o governante, o presente exercício de avaliação, liderado pelo Ministério de Planeamento, Finanças e Economia Azul, e financiado pela União Europeia, “será cesurado por uma equipa de consultores de consócio, AECOM perito em finanças presentes no ateliê, com objectivo específico, de avaliar a performance do sistema da gestão das finanças públicas de São Tomé e Príncipe, que foi feita por uma avaliação PEFA em 2013, para o exercício orçamentais de 2011, e 2012, o qual nesta avaliação foi identificado problemas estruturais dos períodos avaliados”.

Por sua vez, na sua intervenção, o Representante da União Europeia, Doutor Albert, destacou que este exercício da PEFA, “é da capital importância para São Tomé e Príncipe, para fazer a monitoria, e demonstrar os progressos que foi feito ao nível da gestão das finanças públicas, saber de muitas actividades que foram feitos, e que não foram feitos, e ver como que o país pretende caminhar no futuro, e a última missão foi feito no ano 2013, e agora com a criação de Gabinete da Reforma que está na fase de operacionalização para fazer o plano de acção, permitindo uma boa coordenação”.

 

De salientar que, durante o ateliê que teve como o orador, o Representante da União Europeia, Doutor Albert, foram apresentados, e debatidos pelos presentes, temas como, “ Visão global da metodologia PEFA 2016, Resultados do Exercício PEFA 2013/2017 e explicação dos indicadores, Utilização de estudo de caso para a atribuição de pontuação a indicadores; discussão em plenário sobre o processo e seus constrangimentos, e assim como, Reflexões para aspectos a ter em consideração durante o processo de medição.

 Por: Adilson Castro

 

 

 

 

 

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