Banco
Africano de
Desenvolvimento
recomenda expansão de
infra-estruturas
portuárias
22.02.2019 .
Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD)
recomenda aos países
africanos costeiros,
entre eles os de língua
oficial portuguesa, a
expansão de
infra-estruturas
portuárias como forma de
melhorar a integração no
continente.
A
recomendação do BAD
consta do dossier “A
integração como via para
a prosperidade económica
em África”, inserido no
recente relatório
“Perspectivas económicas
em África 2019”, que
define um conjunto de
respostas políticas para
maximizar os benefícios
da integração regional e
mitigar os potenciais
riscos, para cada tipo
de economias.
As
economias costeiras,
refere, devem “expandir
as instalações
portuárias, incluindo o
armazenamento e a
administração aduaneira,
bem como melhorar a
eficiência da
movimentação de tráfego
de embarcações e do
carregamento e
descarregamento de
contentores.”
O
relatório adianta que o
custo das instalações
portuárias africanas
está estimado em 40%
acima do padrão mundial,
denotando estas também
tempos de permanência
dos contentores mais
elevados, atrasos na
libertação do tráfego de
embarcações, processos
de documentação
extensivos e poucos
contentores por grua e
por hora (excepto na
África do Sul).
Outra
recomendação do BAD é
“aumentar a velocidade e
a fiabilidade das redes
ferroviárias e
rodoviárias, ao reduzir
o congestionamento e os
atrasos nos pontos de
controlo e os desvios de
camiões e material
circulante para
reparação.”
Os
países costeiros,
prossegue a instituição,
devem ainda “fomentar
melhores convenções e
instrumentos além das
negociações
multilaterais estagnadas
para facilitar o
comércio de trânsito” e
colocar mais ênfase nos
bens públicos regionais,
“algo fácil de entender
devido aos benefícios
para todos os países,
especialmente, os países
de baixo rendimento.”
Outra
recomendação vai no
sentido de “sincronizar
os quadros de governação
financeira na região e
reforçar os quadros
prudenciais da
supervisão dos fluxos
financeiros, além de
remover quaisquer
restrições legais sem
fundamento ainda
presentes nos fluxos e
transacções financeiros
transfronteiriços.”
As
recomendações do BAD
incluem ainda fomentar
bolsas de energia
eléctrica de forma a
explorar o enorme
potencial do comércio de
energia eléctrica
transfronteiriço e
“abrir os céus” à
concorrência, “como
acontece com Moçambique,
que se abriu,
recentemente, a
transportadoras
estrangeiras.”
O
Mercado Único do
Transporte Aéreo
Africano da União
Africana, lançado em
Janeiro de 2009, foi já
assinado por 22 países,
com 75% de transporte
aéreo entre países
africanos.
Finalmente, é
recomendado aos países
costeiros “abrir as
fronteiras à livre
circulação de pessoas –
por exemplo, ao
ratificar e implementar
o Passaporte da União
Africana, lançado em
2016 e previsto para
estar completamente em
vigor até 2020.”
O
relatório do BAD informa
que o crescimento
económico em África
continua a
fortalecer-se,
alcançando uma
estimativa de 3,5% em
2018 e devendo acelerar
para 4,0%, em 2019, e
4,1%, em 2020.
Os
líderes de crescimento
são países não ricos em
recursos – que têm por
base uma produção
agrícola mais elevada e
o aumento da procura do
consumidor e do
investimento público –
crescem mais rápido
(Senegal, 7,0%; Ruanda,
7,2%; Costa do Marfim,
7,4%) enquanto os
maiores países
exportadores de produtos
de base registaram um
crescimento ligeiro ou
negativo (Angola,
–0,7%).
O BAD informou
igualmente que a
Guiné-Bissau foi o país
africano de língua
oficial portuguesa que
mais cresceu no ano
passado, 5,3%, seguido
de São Tomé e Príncipe
(4,1 %), Cabo Verde
(3,9%) e Moçambique
(3,5%). (Macauhub)