NOTA DE
IMPRENSA
A
Embaixada de Portugal,
na sua condição de
representação local da
União Europeia (UE) em
São Tomé e Príncipe,
informa que a UE
reforçou a sua
cooperação com São Tomé
e Príncipe.
O Comissário Europeu
para a Cooperação
Internacional e o
Desenvolvimento, Neven
Mimica, e o
Primeiro-Ministro
santomense, Jorge Bom
Jesus, assinaram um
reforço complementar ao
Programa Indicativo
Nacional (PIN), no valor
de 7 milhões de Euros.
Referida assinatura teve
lugar no âmbito da 32ª
Cimeira da União
Africana, que decorreu
em Addis Abeba, na
Etiópia, no passado dia
9 de fevereiro, tendo
nessa ocasião o
Comissário Mimica
sublinhado pretender a
UE por via deste
montante adicional “encorajar
as novas autoridades
eleitas para alcançarem
progressos nos setores
da água e do saneamento
em São Tomé e Príncipe”
assim como “ajudar
as mulheres vítimas de
violência doméstica a
encontrarem o apoio de
que necessitam”.
Neste contexto, 4,05
milhões de Euros
reverterão para o apoio
orçamental ao nível do
abastecimento de água e
saneamento básico, 2,55
milhões de Euros serão
destinados a apoiar o
Governo santomense no
combate à violência
baseada no género, em
linha com a recém
adotada Política
Nacional de Equidade de
Género, e os restantes
0,4 milhões de Euros
serão canalizados para
intensificar a
coordenação e outras
medidas.
Com esta
verba adicional, o
envelope financeiro da
União Europeia relativo
ao Programa Indicativo
Nacional para São Tomé e
Príncipe para o período
2014-2020 ascende agora
a 35 milhões de Euros.
De salientar que, para
além do abastecimento de
água, saneamento básico
e género, a União
Europeia apoia
igualmente São Tomé e
Príncipe com um projeto
de incentivo às fileiras
agrícolas de exportação.
Fonte : Embaixada de
Portugal em São Tomé e
Príncipe