STP presente
na VIII
Assembleia
Parlamentar
da
Comunidade
dos Países
de Língua
Portuguesa
11.01.2019 -
São Tomé e
príncipe
fez-se
representar
pelo
Presidente
da
Assembleia
Nacional,
Delfim Neves
na VIII
sessão da
Assembleia
Parlamentar
da
Comunidade
dos Países
de Língua
Portuguesa (AP-CPLP),
em Cabo
Verde.
A decorrer
quinta e
esta
sexta-feira
nas
instalações
da
Assembleia
Nacional
cabo-verdiana,
a VIII
AP-CPLP
contará com
a
participação
das
delegações
de Portugal,
Angola,
Brasil,
Moçambique,
Guiné-Bissau,
Guiné
Equatorial e
São Tomé e
Príncipe,
faltando a
de
Timor-Leste,
devido a
razões
políticas
internas.
O Presidente
do
parlamento
são-tomense,
Delfim
Neves,
acompanhado
de cinco
deputados e
técnicos
parlamentares,
disse a
imprensa que
a VIII
sessão do
parlamento
da CPLP tem
como lema
“Uma
Assembleia
virada para
os cidadãos,
numa
perspectiva
para
enquadramento
legislativo
de questões
ligadas a
mobilidade
no espaço
desta
comunidade
lusófona”.
O presidente
da
Assembleia
Nacional de
Cabo Verde,
Jorge
Santos,
anfitrião do
encontro e
que se
prepara para
assumir a
liderança da
AP-CPLP,
sucedendo ao
brasileiro
Rodrigo
Maia,
revelou que
estão
confirmados
mais de 120
parlamentares
neste
encontro,
que
decorrerá na
cidade da
Praia. Para
Jorge
Santos, esta
será uma
Assembleia
Parlamentar
“importante”
e de
“viragem”,
pois “o que
se quer é um
relançamento”
da AP-CPLP.
“É um
momento de
apresentar
um plano de
ação que
visa dois
grandes
objetivos: a
mobilidade,
queremos
relançar
toda a
problemática
e debate em
termos do
cidadão
lusófono, e
o reforço da
cooperação e
relação
entre os
diferentes
parlamentos
nacionais,
com vista a
uma
convergência
legislativa”,
disse.
O encontro
vai arrancar
com um
momento
cultural a
cargo da
cantora
Cremilda
Medina que
interpretará
duas mornas
em apoio à
candidatura
deste género
musical a
Património
Imaterial da
Humanidade.
Ao
presidente
da
Assembleia
Nacional de
Cabo Verde,
Jorge
Santos; o
presidente
cessante da
AP-CPLP,
Rodrigo
Maia; o
secretário-executivo
da CPLP,
Francisco
Ribeiro
Telles, e o
Presidente
da República
cabo-verdiano,
Jorge Carlos
Fonseca,
caberão as
primeiras
intervenções.
Segue-se a
passagem de
testemunho
do
presidente
da AP-CPLP e
a sessão
plenária.
Simultaneamente,
decorrem as
reuniões das
três
comissões
permanentes
— Política,
Estratégia,
Legislação,
Cidadania e
Circulação;
de Economia,
Ambiente e
Cooperação;
e de Língua,
Educação,
Ciência e
Cultura,
para a
eleição das
respetivas
mesas
(presidente,
vice-presidente
e
secretário)
e análise de
deliberações.
Na
sexta-feira,
os trabalhos
serão
retomados
com uma
sessão
plenária e a
apreciação
de aprovação
de
deliberações,
entre as
quais a
composição
das
comissões
permanentes
e uma
declaração
pelo combate
a todas as
formas de
violência
contra as
mulheres e
meninas.
Neste dia
será
igualmente
escolhido o
país que
acolherá a
próxima
reunião da
AP-CPLP e
apreciado e
aprovado o
plano de
atividades
para o
mandato
2019-2020.
Na sessão de
encerramento
será
apresentada
a declaração
final da
VIII AP-CPLP.
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