Candidatura de Idalécio Pachire apresenta processo de Impugnação Jurídica contra FSF

JT: 08.01.2019 – Faltando escassos dias para a realização da Assembleia electiva da FSF, (Federação Santomense de Futebol), marcada para o dia 18 de Janeiro do ano em curso, onde se fala de dois candidatos, nomeadamente, Idalécio Pachire, e Nino Monteiro.

 Nesta esteira, um grupo de candidatura do Idalêcio Pachire, composto por Jasí Ramos, e chefiado pelo seu mandatário, e Jurista, Hérman Costa, decidiram na manhã desta terça-feira, entregar junto ao Ministério da Juventude e Desporto, uma impugnação jurídica, face a actual irregularidade verificada na organização da próxima assembleia electiva desta instituição desportiva Santomense.

Após ter entregado a referida impugnação, a saída do ministério, Hérman Costa falou a imprensa a razão da entrega da tal impugnação dirigida ao Ministério da Juventude e Desporto, que segundo o jurista, “ a mesma impugnação, visa essencialmente pedir a intervenção do governo, tendo em conta as ilegalidades que temos verificado ao longo de todo o processo de condução do acto electivo de violação sistemática dos estatutos, desde o primeiro dia a quando do depósito da candidatura de Idalécio Pachire”. 

Por isso, não nos restou a outra alternativa, se não, recorrer ao governo, enquanto entidade com competência administrativa, para regular actividade do desporto, conforme rege a Lei nº7 de 2012. 

Segundo o mandatário, foram detectados vários actos de irregularidades a destacar alguns pontos como:

1º - A notificação absolutamente fora do prazo que foi feito aos clubes, relativamente a data de marcação da Assembleia Electiva da Federação agendada para o dia 18 de Janeiro do ano corrente.

2º -Este ainda é muito mais grave, no que toca a composição da comissão ADOC que deve estar a conduzir o processo electivo, está composta por 5 elementos, todos membros da actual Direcção ainda em função, e candidatos também a eleição da Assembleia Electiva do dia 18 de Janeiro de 2019, portanto, estamos perante uma situação de juízes em causa próprio, alegou o mandatário, Hérman Costa.  

O jurista adiantou ainda que, numa situação clara antidemocrática, visto que estamos num estado do direito democrático, e no que diz respeito a realização de qualquer escrutínio, a que se observar certos princípios da democracia, portanto, qualquer candidato, havendo uma eleição, esta eleição, deve estar devidamente representado na comissão que conduz os trabalhos da Assembleia electiva, o que não tem estado acontecer.    

Portanto, a Comissão ADOC que tem conduzido todos os trabalhos, para a eleição da Assembleia electiva, está composta por elementos de uma só candidatura, e isto não existe em parte nenhuma, esta é uma ilegalidade do tamanho do mundo. 

O mesmo entende que a candidatura do Pachire está em risco, e por força disto, foi expedida um requerimento para os clubes que já está fora do prazo, fazendo a menção a data de marcação da assembleia, e que contém apenas uma ordem do dia, que é a eleição do Presidente, portanto, também são claras no Estatutos, e que prevêem que no âmbito desta polémica, devem constar obrigatoriamente, vários pontos, para além da eleição do novo corpo electivo, deve constar também, obrigatórios, relatórios de contas das actividades da Federação, e outros balanços de relatórios que devem ser feito obrigatoriamente, concluiu argumentando o jurista mandatário da candidatura, Hérman Costa.

Pela Redacção do Jornal Transparência - Adilson Castro