Cooperação
Judiciaria
entre
Portugal e
São Tomé
e Príncipe
08.01.2019 -
«Estamos
naquilo que
chamamos de
uma relação
ideal, uma
relação de
respeito, de
igual para
igual, e uma
relação de
assistência
constante»,
afirmou
Kelve Nobre
de Carvalho,
em
entrevista à
Lusa, em
Lisboa, a
propósito da
cooperação
judiciária
entre
Portugal e
São Tomé e
Príncipe.
O
procurador-geral
deu como
exemplos
dessa
cooperação a
capacitação
técnica de
magistrados
são-tomenses
nas
formações do
Centro de
Estudos
Judiciários
português, o
«auxílio
técnico” de
magistrados
portugueses
que se
deslocam a
São Tomé e a
“capacitação
concreta dos
funcionários,
no seu
dia-a-dia”.
Com a
Procuradoria-Geral
da República
portuguesa,
houve uma
primeira
fase de
trabalho, de
“reorganização
de toda a
estrutura do
Ministério
Público
são-tomense,
que permitiu
especializar
a
magistratura”,
explicou
Nobre de
Carvalho.
Agora, os
magistrados
são-tomenses
“já não são
tão
generalistas”,
tendo sido
organizados
em grupos
focados em
diferentes
tipos de
crimes:
branqueamentos
de capitais
e
criminalidade
altamente
organizada e
complexa;
violência
doméstica e
crimes
sexuais, que
são “uma dor
de cabeça”
no país;
crimes
contra
propriedade,
e uma nova
jurisdição,
dedicada à
família e
menores,
disse o
Procurador-Geral,
reconhecendo
que a forma
como as
crianças são
tratadas é
“um problema
sério”.
A segunda
fase de
cooperação,
indicou, vai
visar a
reorganização
de
secretarias
e a redução
de
pendências,
que
atualmente
ronda os
80%.
«Temos uma
pendência
que nos
envergonha
como
administradores
de justiça
em nome do
povo» e que
deriva da
«inexistência
de meios de
obtenção de
prova», uma
vez que a
investigação
no país está
resumida à
prova
testemunhal
e
documental,
comentou
Kelve Nobre
de Carvalho.
«Não temos
laboratório
de polícias,
não temos
meios ditos
tecnológicos
para
investigação
criminal»,
disse,
referindo:
«Hoje em dia
investigar
como se
estivéssemos
no século
XVII e XVIII,
é quase
impossível
descobrir a
verdade
material.»
Portugal tem
prestado
apoio também
nesta área,
quer
fornecendo
equipamentos
quer
auxiliando
na
investigação.
Recentemente,
a Polícia
Judiciária
portuguesa
cooperou com
a sua
congénere
são-tomense
na
investigação
de três
tentativas
de golpes de
Estado,
entre
novembro de
2017 e
agosto do
ano passado,
num processo
que foi
arquivado em
dezembro
pelo
tribunal da
primeira
instância de
São Tomé e
Príncipe,
uma decisão
de que o
Ministério
Público vai
recorrer.
«Devemos a
Portugal
grande parte
da ajuda que
nós temos
para a nossa
ação penal,
o nosso
trabalho da
justiça em
São Tomé e
Príncipe. É
com esta
parceria
internacional
que
conseguimos
dar resposta
a muitos
processos», sublinhou.
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