Presidente da República defende reforço da cooperação

com São Tomé e Príncipe

10.05.2022 - O Presidente da República defendeu, esta segunda-feira, em Luanda, o reforço da cooperação com a República de São Tomé e Príncipe e lamentou o facto de a Comissão Mista Bilateral entre os dois países ter ficado paralisada durante 15 anos.

João Lourenço, que falava à imprensa no final do encontro com o homólogo são-tomense, Carlos Vila Nova, a cumprir uma visita de Estado de dois dias ao país, disse que é necessário corrigir este quadro "errado". "Essa sua visita vai contribuir para mudarmos esse estado de coisas, de estarmos há 15 anos sem reunirmos a nível da Comissão Mista, o que não é nada bom.

E, portanto, vamos corrigir isso a partir de agora, já na vigência do seu primeiro mandato como Chefe de Estado de São Tomé e Príncipe", realçou. O estadista angolano disse ter ficado acordado, entre as partes, a reactivação da Comissão Mista Bilateral já a 29 e 30 deste mês, em São Tomé e Príncipe, tendo em conta a realização do último encontro em Luanda.

O Presidente João Lourenço deu a conhecer que nessa reunião vão ser abordadas todas as questões relacionadas com a cooperação entre os dois países, mas com maior realce para os sectores da Defesa e Segurança, Pescas e Mar, Turismo, Interior e Ordem Interna, Transportes Aéreos e Marítimos, Recursos Minerais, Petróleos e Comércio, no quadro da parceria estratégica que se pretende implementar.

Destacou que é do interesse de Angola que os dois Estados trabalhem, de forma conjunta, a fim de encontrarem os caminhos que os leve à construção de uma base política e de cooperação sólida, assente na convergência de interesses e na complementaridade das capacidades de ambos os países, gerando, deste modo, factores de estabilidade influenciadores do desenvolvimento e do bem-estar para os dois povos.

"Ninguém é suficientemente independente, nem as grandes potências, ao ponto de se arrogar ao direito de dizerem que não precisam de cooperar com ninguém", salientou o Presidente, acrescentando que, de São Tomé, Angola vai ganhar tudo o que for possível e no que as partes identificarem como útil e do interesse de ambos.

O Presidente da República esclareceu que os primeiros contactos para o fortalecimento da cooperação entre os dois países aconteceram em Outubro do ano passado, em Glasgow, Escócia, altura em que conheceu, pessoalmente, Carlos Vila Nova. "Devo dizer, de forma muito curta, que, como é vulgar dizer-se, a corrente passou facilmente. Isso, na política, ajuda, quando a corrente passa facilmente", referiu, deixando em aberto a interpretação do significado da expressão "corrente passar facilmente".

Capacidades em diversos domínios

Durante o discurso a propósito da visita do homólogo são-tomense a Luanda, o Presidente da República ressaltou que Angola e São Tomé possuem capacidades, em diversos domínios da economia, que devem ser potenciadas, para que se possa colher os melhores benefícios da cooperação que vier a ser desenvolvida.

Sobre este particular, referiu que a visita de Carlos Vila Nova a Angola representa uma grande oportunidade para se abordar a melhor forma de se impulsionar, com sentido prático, todas as iniciativas existentes, que visam a inauguração de uma nova era na parceria entre os dois Estados, tornando-a cada vez mais ampla e diversificada.

"Vamos trabalhar na criação deste novo quadro de cooperação e intercâmbio, privilegiando as relações de Estado-a-Estado, que transcendam as diferentes sensibilidades políticas ou de outra natureza, com vista a superar os obstáculos do passado", afirmou.

O Presidente João Lourenço acrescentou que é dentro deste padrão de relacionamento que se pretende que a cooperação entre os dois países se desenvolva, alterando o paradigma actual para um modelo dinâmico e actuante, que realce o intercâmbio do comércio e do investimento, bem como a redinamização e o alargamento para sectores não explorados.

Investimento privado directo

Em relação ao investimento privado directo, o Chefe de Estado defendeu a necessidade de se trabalhar, de forma coordenada, na criação dos mecanismos e incentivos adequados que encorajem e estimulem o movimento de homens de negócios, de empresas e de comerciantes de Angola para São Tomé e Príncipe e vice-versa.

Disse que este quadro vai permitir, num futuro próximo, realizações e empreendimentos de valor significativo para as respectivas economias, pelos benefícios que daí vão resultar, em termos de crescimento económico e da consequente criação de empregos.

O estadista angolano realçou, na sequência, a criação, urgente, de condições materiais para a viabilização do comércio entre os dois países, com o fim de suprir as necessidades fundamentais em matéria de produtos amplamente consumidos em cada um dos territórios com custos mais reduzidos, competitivos e com garantias de um nível de qualidade aceitável.

Disse que o Acordo sobre a Isenção de Vistos nos Passaportes Diplomáticos, de Serviço, Especiais e Ordinários, existente entre os dois Estados, vai servir de alavanca para o estreitamento das relações de amizade e de cooperação entre Angola e São Tomé e Príncipe.

"A República de Angola e a República Democrática de São Tomé e Príncipe têm uma história e percurso político semelhantes e, por este facto, acredito nas enormes possibilidades de cooperação existentes entre os nossos dois países, com a implementação de projectos de interesse recíproco que favoreçam o crescimento económico e o bem-estar das populações das nossas nações", realçou.

O Presidente da República referiu que, apesar dos mais variados acordos, memorandos e protocolos assinados até aqui, entre Angola e São Tomé e Príncipe, os níveis de cooperação económica e o intercâmbio empresarial ainda estão muito aquém do esperado, tendo em conta o grande potencial existente entre os dois países.

Novo desenvolvimento nas relações

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, disse que não tem dúvidas de que a cooperação entre os dois países vai conhecer, daqui para frente, novos desenvolvimentos. "Não temos dúvidas e nem receio de dizer que, hoje, estamos ainda mais seguros que esta caminhada está fortalecida e a faremos para o bem dos dois países e dos dois povos", frisou o estadista são-tomense, para quem a vinda a Angola permitiu reformular os novos tempos para o bem das populações dos dois países.

"Nós sabemos que, muitas vezes, o discurso teórico esconde lacunas, mas, aqui, é prático, real e notório que o sentimento é profundo e de verdade", acentuou. Esta é a segunda visita de Carlos Vila Nova a Angola, sendo esta a primeira de Estado.

A primeira aconteceu em Novembro do ano passado e foi para participar na Bienal de Luanda. O programa de Carlos Vila Nova ao país reserva, para hoje, a deslocação à província do Namibe, onde está prevista uma visita guiada à Academia de Pescas e Ciências do Mar.

A visita de Estado de Carlos Vila Nova, que chegou a Angola ao princípio da noite de domingo, termina amanhã. Angola e São Tomé e Príncipe rubricaram, em 1995, um acordo de Protecção Recíproca de Investimentos, com vista à criação de condições favoráveis para estimular as iniciativas privadas e intensificar a cooperação económica entre os dois Estados.

Em 2019, foram identificadas áreas para uma nova estratégia de cooperação, entre as quais o Turismo, Transportes e a Exploração dos Hidrocarbonetos que os dois países fazem em offshore. Angola e São Tomé e Príncipe formalizaram a cooperação a 19 de Fevereiro de 1978, através do Acordo Geral de Amizade e de Cooperação na sequência do qual foram assinados vários instrumentos jurídicos, visando promover e aprofundar as relações de cooperação económica, científica, técnica e cultural entre os dois países.

A Comissão Mista Bilateral, criada em Janeiro de 1980, realizou a sexta e última sessão, em Luanda, em Novembro de 2007. Os dois países, que cooperam nos domínios político, diplomático e económico, são membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

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