Ordem dos Advogados defendem criação de fórum

sobre eleições de 25 de Setembro de 2022

10.05.2022 – O Bastonário da Orem dos Advogados, Wilfred Moniz, foi recebido em audiência pelo Presidente da Assembleia Racional, Delfim Neves. Durante a audiência apresentou uma proposta para criar um fórum próprio para falar de questões eleitorais de forma evitar eventuais especulações.

A saída do encontro, o Bastonário Wilfred Moniz disse que “nós tomámos a iniciativa de solicitar esta audiência com o Presidente da Assembleia, porque a Ordem está preocupado com os comentários propalados na sociedade relacionadas das eleições já agendadas para o dia 25 do mês de Setembro próximo”.

“Essas situações tem desembocado algumas discussões no Facebook, e que não abona a favor do País”, disse Wilfred Moniz, acreditando que essas contradições podem desembocar no decorrer das eleições em situações desagradáveis para o País e para os cidadãos. “Daí que viemos ouvir do Presidente da Assembleia Nacional” , e “sugerir que se crie um fórum” para “discutir leis ligado a sistema legislativa”, justificou. Wilfred Moniz, falando da importância das leis eleitorais, explicando que “a Ordem gostaria que houvesse um fórum próprio para discutir esses assunto de forma desapaixonada da política, porque nós estamos a falar de lei, falando de lei, estamos a falar de vida de cada cidadão”.

Garantiu a propósito que “a Ordem deve primar pela garantia dos cidadãos” e que isso está plasmado de maneira desapaixonada nas normas eleitorais em vigor em São Tomé e Príncipe. O Bastonário da Ordem dos Advogados explicou que ainda não existe uma nova Comissão Eleitoral e justificou tal ausência com fundamentos na Lei.

“Não existe essa Comissão criada e porquê” por fundamentos com “amparo jurídico”. Recomendo que não se deva estar falar apenas, mas sim “devemos ter instrumentos” que justifique “por que razão ainda não foi criada, como é que deve ser criada”. Defendeu ainda que se deva explicar se já existem ou não condições para sua criação” e que para cada caso deva haver uma explicação que esclareça os cidadãos. Wilfred Moniz acha que se deveria esclarecer quais são os prazos estatuídos por lei para que seja criada a Comissão Eleitoral.

“São 90 ou 180 dias antes da data das eleições?” perguntou, para depois questionar se para conduzir e realizar as próximas eleições é válida e ilegítima actual Comissão Eleitoral” e se ela tem competência para o efeito. Para o Bastonário da Ordem dos Advogados, as questões são igualmente levantadas para o caso do Gabinete Técnico Eleitoral, pelo recomenda que para o mesmo caso deva ser esclarecida de forma a contrariar as especulações e desinformações observadas principalmente no Facebook.

Por: João Soares